DIOGO BERCITO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Até o final do mês de março, havia em circulação dois modelos de CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social): o manual e o informatizado.
Com a implantação da nova carteira informatizada -anunciada pelo Ministério do Trabalho e Emprego no último dia 30-, agora serão três modelos. Naquela ocasião, foi divulgado o lançamento de um documento, o CIT (Cartão de Identidade do Trabalhador), que é uma espécie de CTPS portátil.
Além de trazer informações como nome, CPF e RG, o documento deverá permitir -a partir de 2009- o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), do abono salarial e do seguro-desemprego em terminais automáticos da Caixa Econômica Federal.
Grande parte das novidades, porém, deve demorar para afetar a vida dos trabalhadores. A nova CTPS, por exemplo, só está sendo emitida nas superintendências do trabalho de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Brasília.
Já o CIT está disponível somente para os trabalhadores de Brasília que peçam a nova carteira de trabalho. E pode demorar até 120 dias para chegar. O novo modelo deve, com o tempo, atingir o restante do país. O que não significa que os trabalhadores que já têm carteira de trabalho precisarão trocá-la -os documentos anteriores permanecem válidos.
Essas questões têm sido objeto de dúvidas freqüentes entre trabalhadores e empregadores, em parte devido à dificuldade dos próprios órgãos responsáveis em lidar com as mudanças práticas do novo sistema, segundo a Folha apurou. Confira abaixo as respostas para dúvidas acerca do tema.  

PERGUNTA - Eu já tenho carteira de trabalho. Preciso trocá-la?
RESPOSTA - Não, já que o documento anterior permanece válido para todo o país.

PERGUNTA - Em que Estados a nova carteira de trabalho já pode ser emitida?
RESPOSTA - Por enquanto, somente os trabalhadores de Brasília, do Rio de Janeiro e de São Paulo podem ter a nova versão do documento. Em agosto, os demais Estados deverão adotar o novo modelo.

PERGUNTA - Onde devo solicitar a nova carteira de trabalho?
RESPOSTA - Apenas as superintendências do trabalho de cada um dos três Estados estão emitindo o documento. Nos demais postos, a emissão será feita a partir de junho.

PERGUNTA - Quem vai receber o documento?
RESPOSTA - Nessa primeira fase, somente os trabalhadores de Brasília que requisitarem a nova carteira de trabalho deverão receber o CIT. Mas o processo não será rápido -o prazo para que recebam o cartão em suas casas é de 120 dias.

PERGUNTA - Meu atual empregador já assinou minha carteira. Quando eu a trocar pela nova, será necessário assiná-la de novo?
RESPOSTA - Sim. Para comprovar o vínculo empregatício é preciso ter a assinatura do empregador no documento.


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