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estágios & trainees
Entidades médicas querem mudar lei
Área de saúde reduziu vagas, afirmam associações
RAQUEL BOCATO
DA REPORTAGEM LOCAL
O número de estágios na área
de saúde -especialmente em
medicina e enfermagem- caiu
desde que a lei do estágio entrou em vigor, há um ano.
Essa é a avaliação de Mourad
Ibrahim Belaciano, presidente
da Abem (Associação Brasileira
de Educação Médica), e de Julio Dornelles Matos, diretor da
Abrahue (Associação Brasileira
dos Hospitais Universitários e
de Ensino).
Por isso, as duas associações
têm atuado na tentativa de flexibilização da lei de estágio.
A Abrahue participou, neste
mês, de uma audiência pública
na Comissão de Trabalho, de
Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados
para discutir as chances de alteração do texto.
Estão em análise a possibilidade de o aluno estagiar durante as férias, a flexibilização da
jornada e a ampliação do limite
de dois anos de estágio em uma
mesma empresa.
"Em medicina, o que o estudante mais quer é estar em
campo, mas a lei limita a jornada em 30 horas", diz Matos.
O presidente da Abem também cita a jornada como barreira. Ela é de 30 horas semanais para estudantes do ensino
superior e de 40 horas semanais para cursos que alternam
teoria e prática, no período em
que não estiverem programadas aulas presenciais.
Os gestores, diz Belaciano,
estão receosos com a fiscalização. Em alguns locais, afirma, o
Ministério Público do Trabalho
tem obrigado a empresa a assinar um termo de responsabilidade impedindo que o estudante estagie por mais de 40 horas
mensais, sob pena de pagar
uma multa de quase R$ 1.000
por dia por estagiário.
"A área de saúde é diferente
de outras, e alguns pontos precisariam ter sido contemplados
na lei", considera Belaciano, citando o regime de plantão, no
qual o estudante trabalha por
24 horas -a lei permite que a
jornada seja de até oito.
A Abem tem discutido com o
MEC (Ministério da Educação)
formas de resolver a questão do
estágio em medicina. Nesta semana, a associação avaliará
propostas sobre o estágio e o
conteúdo de aulas práticas.
Debate
"Não é o caso de rever a lei",
destaca a secretária de educação superior do MEC, Maria
Paula Dallari Bucci.
Para ela, o problema está na
compreensão do texto. "A lei é
para proteger o estagiário", diz.
Carlos Vital, vice-presidente
do CFM (Conselho Federal de
Medicina), defende o debate,
mas ressalta que uma flexibilização deve ser calculada. Antes
da lei, explica ele, o estágio funcionava, em alguns lugares,
como emprego de mão de obra
barata.
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