Alta se acentuou nos últimos anos; Previdência culpa empresários

DA REPORTAGEM LOCAL

Dados do Ministério da Previdência Social mostram que 43.155 acidentes registrados em 2008 têm origem desconhecida. Esse é o último ano com informações disponíveis e reforça um quadro de alta nesses casos, iniciada em 2005.
O número representa 5,7% do total. Em 2005, foram 9.929 ignorados -2% do total.
Classificados como origem "ignorada" na divisão de setores (agricultura, indústrias, transformação e serviços), esses acidentes não têm custo a mais para as empresas, como prevê a nova legislação -em que o aumento dos casos acarreta tributação maior.
A Previdência afirma que os casos têm origem desconhecida "por falta de preenchimento do CNPJ ou da CNAE [Classificação Nacional de Atividades Econômicas]" pelas firmas. "O que só beneficia as empresas, que serão excluídas [de uma maior taxação]", afirma Remígio Todeschini, diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do ministério. O CNPJ identifica a empresa, e o CNAE indica a área de atuação dentro do segmento.
O ônus, então, não é computado porque as identificações do setor são as mesmas que permitem o reconhecimento da empresa, explica.
Todeschini diz que o envio de informações erradas à Previdência pode ser considerado crime de falsidade ideológica.
Na opinião de Pérsio Dutra, diretor do Diesat (Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho), os empregados desconhecem a necessidade de checar a documentação sobre seus acidentes.
Muitas vezes, argumenta, o funcionário recebe um envelope da empresa e o entrega ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sem abri-lo. "Ele nem sabe que tem direito a essa informação e acha que, se mexer no papel, vai ser prejudicado", diz Dutra.
A CNI (Confederação Nacional da Indústria), que se posiciona contra a metodologia adotada pela Previdência para o aumento de tributação em casos de acidente de trabalho, não tem um parecer sobre os casos de origem desconhecida.
"Não tenho o que dizer sobre isso sem uma informação mais clara, se é um problema operacional da Previdência, que não faz validações, ou se é culpa das empresas, o que me parece estranho", argumenta Emerson Casali, que representa a entidade no Conselho Nacional de Previdência Social. (AL)


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