S?o Paulo, domingo, 24 de abril de 2011

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CONCURSO

Conciliação é prioridade, diz juiz

Rotina de profissional inclui mediar conflitos trabalhistas e orientar equipe sobre atendimento

MARCOS DE VASCONCELLOS
DE SÃO PAULO

Dar sentenças é uma pequena parte do dia a dia de um juiz do Trabalho. O profissional deve administrar a secretaria que lidera, fazer mediação entre as partes envolvidas nos processos, passar conhecimento aos servidores e buscar atualização.
A Folha acompanhou um dia na rotina do juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo, Maurício Miguel Abou Assali, para mostrar o que aguardará os aprovados no concurso para juiz substituto, que terá edital publicado na próxima terça-feira (26).
Na Justiça do Trabalho, a orientação é que processos sejam resolvidos em uma única audiência entre as partes -geralmente, patrão e empregado. Se não for possível um acordo, ambas deverão expor pedidos e defesas ao juiz, que julgará o caso após a audiência.
Segundo Assali, há um esforço concentrado para que sejam feitas conciliações, "de modo que o trabalhador receba o dinheiro devido o mais rapidamente possível". Um processo trabalhista leva, em média, seis anos.
Com acordos, determina-se o tempo para que o pagamento comece a ser efetuado, que não chega a um mês.
Às vezes, a paciência do juiz para negociar com advogados parece esgotar e ele se dirige diretamente às partes -o que foge do protocolo nos tribunais. Explica o caso didaticamente e tenta convencê-las a encerrar a disputa.
"Olha, R$ 10 mil é um valor muito bom. O seu advogado sabe que, se insistir na ação, poderá demorar cerca de seis anos e ganhar o mesmo", diz a um ex-manobrista que havia sido demitido da empresa e cobrava R$ 15 mil do antigo empregador.
Durante cerca de cinco das nove horas trabalhadas por dia, Assali está em audiências. No tempo restante, profere sentenças e orienta a equipe sobre processos e atendimento ao público.
Decisões do andamento do processo costumam ser redigidas por servidores. Para que sigam o entendimento que o juiz tem da lei, ele criou e distribuiu para a equipe um manual de procedimentos.


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