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A DISTÂNCIA
Trabalho remoto esbarra na ausência de regulamentação
Informalidade marca a relação empresa-trabalhador
PAULA NUNES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
De um lado, o profissional
tem a vantagem de trabalhar
em casa e regular seus próprios
horários. Do outro, as empresas ganham agilidade e dependem cada vez menos dos
grandes espaços comerciais.
No meio, uma lacuna legislativa empurra esse modelo de
trabalho para a informalidade.
Inevitável tendência no campo profissional graças ao rápido desenvolvimento tecnológico, o trabalho a distância -que
teve início com o "home office",
ou escritório em casa, e agora
ganha espaço em cafés, aeroportos e até shoppings- tem
na falta de regulamentação seu
maior obstáculo atualmente.
"A burocratização trabalhista e a ausência de uma legislação específica engessam esse
modelo, delimitando a forma
de contratação", afirma o consultor de recursos humanos
Fernando Montero da Costa.
Para equacionar a questão,
os caminhos seguidos por empresas e colaboradores diferem, mas a informalidade ainda é a regra mais seguida.
"Como a burocracia atrapalha, deixar os funcionários trabalharem em suas casas exige
uma relação de confiança entre
a empresa e os colaboradores",
salienta Cecília Pompeo, diretora-geral da NTR Brasil, que
oferece ferramentas tecnológicas para trabalho remoto.
O risco nesses casos, avalia o
advogado trabalhista Estevão
Mallet, é que as relações de
confiança só funcionam enquanto ambas as partes estão
satisfeitas. "Assim que uma delas diverge, as diferenças vão
parar nos tribunais", assegura.
Soluções
Um dos caminhos encontrados pelas empresas para evitar
batalhas judiciais é formular
contratos específicos, que delimitam direitos e deveres de
quem trabalha remotamente.
O documento, diz a diretora
de RH da Nortel Brasil (comunicações corporativas), Viviane
Gáspari, torna-se uma segurança para a empresa e o funcionário. De seus 250 colaboradores,
45 trabalham a distância.
Na Avaya, da área de sistemas de telecomunicação, 30%
dos funcionários não precisam
ir ao escritório, diz o presidente
da empresa no Brasil, Cléber
Moraes. São profissionais prestadores de serviço que trabalham em horário flexível.
"É uma prática muito comum, principalmente quando
a empresa fornece toda a tecnologia disponível", observa.
A precariedade desse tipo de
relação de trabalho é matéria
do projeto de lei nº 4.505/08,
do deputado federal Luiz Paulo
Vellozo Lucas (PSDB-ES), que
tramita em caráter conclusivo
na Câmara dos Deputados.
Formulado em parceria com
a Faculdade de Direito de Vitória, o texto sugere medidas
para regularizar e definir o
conceito de teletrabalhador.
Contudo, é visto com ressalvas
pelo mercado (veja quadro).
"A normatização deve ser
analisada com muito cuidado
para não se tornar inviável",
enfatiza a advogada trabalhista
Renata Luciana de Moraes.
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