S?o Paulo, domingo, 26 de setembro de 2010 |
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APOSENTADORIA DILMA Em sua proposta, Dilma afirma que não cabe promover grande reforma na Previdência Social. Se necessário, serão feitos ajustes sistemáticos para adaptar a estrutura de aposentadorias e pensões à realidade socioeconômica. A candidata também afirma que pretende melhorar o atendimento ao cidadão por meio da desburocratização. Sua proposta para melhorar as condições da aposentadoria é incentivar o crescimento do emprego formal. O objetivo, diz, é estimular a formalização da economia e manter controles rigorosos. Assim, segundo ela, é possível combater fraudes e promover ações decisivas em prol do crescimento da arrecadação previdenciária. ANÁLISE DOS ESPECIALISTAS O sistema previdenciário brasileiro é deficitário, gasta muito e não repõe os recursos de forma progressiva. Especialistas defendem a reforma do sistema como principal medida para a questão da aposentadoria "A população idosa está aumentando com a melhoria da qualidade de vida e isso interfere na política pública da Previdência" ANDRÉ PORTELA professor da FGV SERRA A proposta defendida por Serra é fazer um reajuste de 10% nas aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida seria possível, afirma, com uma política econômica que invista mais em produção interna. Assim, o governo poderia "garantir a estabilidade sem aumento da inflação". O plano de governo do candidato não traz referências à Previdência Social ou à aposentadoria. Durante a sabatina promovida pela Folha e pelo site UOL em junho deste ano o tucano defendeu, sem entrar em detalhes, a realização de uma reforma previdenciária que não interfira nem prejudique direitos adquiridos por aposentados e pensionistas. ANÁLISE DOS ESPECIALISTAS Na proposta apresentada, falta uma explicação de como serão obtidos os recursos para reajustar em 10% os benefícios do INSS. A política pública previdenciária deve contemplar reajustes que sejam viáveis e progressivos "Há a promessa de aumentar recursos, mas quem vai pagar essa conta?" CARLOS EDUARDO S. GONÇALVES professor da USP MARINA Para a candidata do PV, o sistema deve distinguir os benefícios da seguridade social dos previdenciários e ter estratégias específicas de financiamento para ambos. Sua proposta é uma reforma que considere as particularidades de três grupos. O primeiro engloba os jovens que ainda não ingressaram no mercado de trabalho. O segundo seria o dos adultos que estão na ativa e contam com direitos adquiridos de aposentadoria pelas regras atuais. Por fim, os idosos que já estão aposentados e precisam de regras claras. Para ela, é preciso fortalecer o sistema de regulação dos planos de previdência privada e fomentar os investimentos de longo prazo. ANÁLISE DOS ESPECIALISTAS É viável, na avaliação dos consultores ouvidos pela Folha, implantar políticas separadas de benefícios previdenciários e de seguridade social. Mas é necessário esclarecer sobre o reajuste de benefícios "Essas são as propostas mais equilibradas para diminuir o deficit da Previdência" JORGE PINHO professor da UnB PLÍNIO O objetivo da proposta de Plínio é garantir a universalização do acesso à Previdência a todos os trabalhadores. Isso seria feito dentro de cinco anos, "garantido os direitos sociais incorporados à Constituição de 1988". Ele destaca o direito ao vínculo do salário mínimo como benefício mínimo da seguridade social. Tal inclusão contemplaria também donas de casa e empregadas domésticas. Plínio propõe a recuperação do poder de compra dos benefícios de inativos do sistema previdenciário. Também diz pretender reajustar os benefícios, tendo como critério a cesta básica dos idosos, e defende a revogação do veto à eliminação do Fator Previdenciário. ANÁLISE DOS ESPECIALISTAS A proposta não explica como pretende adquirir os recursos para o aumento proposto. Faltam propostas mais efetivas sobre como administrar o orçamento da Previdência, avaliam os especialistas "A proposta não considera que há pessoas que contribuem e outras que não dentre as que recebem recursos" ANDRÉ PORTELA professor da FGV Texto Anterior: Empregos em números Próximo Texto: Previdência em números Índice | Comunicar Erros |
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