Profissional cuida de prestação de contas de partidos e de impugnações

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Assim como ocorre no marketing político, há uma carência de advogados cuja missão é resguardar a legitimidade dos resultados das urnas eleitorais.
O caminho dessa especialização passa por aprendizado prático, no escritório de advocacia, e pelos raros cursos regulares, como os da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e da UnB (Universidade de Brasília).
Yuri Carajelescov, professor de direito da FGV (Fundação Getulio Vargas) e procurador da Assembléia Legislativa de São Paulo, salienta que o profissional em direito eleitoral deve estar sempre atualizado sobre as jurisprudências nessa área. Amplo conhecimento da Constituição e da legislação eleitoral também são fundamentais.
Uma das tarefas é cuidar de questões referentes ao registro e à impugnação de candidaturas e às especificidades da lei eleitoral em relação, por exemplo, à propaganda eleitoral.
Passadas as eleições, o trabalho é centrado nas prestações de contas dos partidos políticos com a Justiça Eleitoral.

Campo promissor
Para os especialistas ouvidos pela Folha, o direito eleitoral é um campo promissor, ainda que não seja tão explorado.
"Hoje, para qualquer candidato, tão importante quanto contratar um marqueteiro é ter uma consultoria especializada em direito eleitoral", opina Ana Frasão Lopes, vice-diretora da Faculdade de Direito da UnB.
Uma alternativa para os advogados interessados na área é se aproximarem de escritórios que atuam com o tema.
Assim fez Carlos Eduardo Callado Moraes, 26, que há dois anos e meio trabalha no escritório do advogado Sílvio Salata, membro da Comissão de Direito Político da OAB-SP e atuante há 22 anos nesse ramo.
Além de gostar de política, Moraes considera que o mer-cado para outras áreas do direito, como civil e penal, já se encontra saturado. "No futuro, em direito eleitoral, estarei melhor do que se estivesse no caldeirão comum do direito."
Seu colega de trabalho, o advogado Ricardo Salata, 23, destaca outra vantagem: "A morosidade do judiciário não é freqüente na Justiça Eleitoral. O trabalho é mais célere".


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