Casamento perdeu a 'carência'

Desde julho de 2010, quando foi promulgada a nova lei do divórcio, a pessoa pode se casar num dia e se divorciar no outro. Antes, a separação só era permitida um ano depois do casamento.

A nova lei também acabou com a obrigatoriedade da separação judicial, processo que antecedia o divórcio e deixava tudo mais demorado.

A separação judicial acaba com os deveres de coabitação e fidelidade, mas não encerra o vínculo do casal. Antes de 2010, para se divorciar e poder se casar novamente, a pessoa precisava comprovar um ano de separação judicial ou dois anos de separação de fato.

Hoje, dá para pedir o divórcio de uma vez. Se for consensual e o casal estiver de acordo com a divisão de bens, não precisa nem de advogado, pode ser feito no cartório.

"O aumento recente do número de separações é fruto dessa legislação. Muitos casais estão apenas regularizando uma situação que já acontecia", diz o advogado Marco Antonio Barone Rabello.

CULPADO OU INOCENTE

Mais comuns antes da nova lei, os processos de separação judicial litigiosos, com disputa de guarda de filhos ou de bens, precisam tachar um dos cônjuges como o "culpado" da separação e descrever os motivos que levaram à dissolução da união.

Mas a questão é controversa: uma parte dos advogados e legisladores entende que a separação judicial não existe mais, portanto ninguém precisa apresentar motivos nem culpados para se divorciar. (NOELLY RUSSO)