Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
'Choque de gestão' de Aécio tem efeito declinante
Ajuste nas contas de Minas exaltado pelo tucano declinou depois do 1º mandato
Após rápida melhora fiscal e alta de tributos, Estado manteve dívida elevada e diminuiu espaço para obras
Cartão de visitas do presidenciável Aécio Neves, o "choque de gestão" que o tucano exalta ter aplicado como governador de Minas Gerais apresenta resultados declinantes nas contas do Estado.
Com controle de gastos e aumento de receitas, incluindo alta de tributos, Aécio obteve rápida melhora do Orçamento em seu primeiro mandato (2003-2006), mas a trajetória não se manteve.
Levantamento da Folha comparou os principais indicadores fiscais de Minas e das demais unidades da Federação entre 2002, quando o tucano venceu pela primeira vez as eleições mineiras, e 2013.
Os dados de arrecadação, despesas com pessoal, investimentos e endividamento mostram que, a partir do segundo mandato de Aécio, o desempenho é semelhante --e, em alguns casos, inferior-- à média nacional.
O "choque de gestão" debelou as deficiências mais urgentes herdadas em Minas, mas não superou obstáculos generalizados entre Estados.
A piora é mais visível nos últimos anos, quando a freada da economia levou a arrecadação tributária a perder fôlego em todo o país.
Em 2013, o governo de Antonio Anastasia (PSDB), sucessor de Aécio, não obteve receitas suficientes para cobrir todas as despesas e obras públicas. Foi o primeiro deficit em uma década.
Quando os tucanos assumiram o Estado, as contas mineiras estouravam os limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal para as dívidas e os gastos estaduais com o funcionalismo.
A saída foi conter despesas e tornar mais eficiente a arrecadação do ICMS, principal imposto cobrado pelos Estados. O governo também elevou alíquotas do IPVA, introduziu um novo modelo de cobrança do imposto sobre doações e heranças e criou ou aumentou algumas taxas.
Segundo o governo mineiro, essas elevações apenas compensaram a queda em outras taxações, como a de produtos da cesta básica, e o aumento da receita decorreu de melhor gerenciamento.
De concreto, a arrecadação de tributos em 2006 superava em 39,9% a de quatro anos antes, descontada a inflação. No período, o ganho médio nos Estados foi de 28,1%.
Com o aperto fiscal, a dívida mineira caiu do equivalente a 263% da receita --o teto legal é de 200%-- para 189%; os gastos com pessoal do Executivo caíram de 61,7% --o teto é de 49%-- para 44,6%.
De lá para cá, os progressos foram modestos. O endividamento do Estado, só inferior ao do Rio Grande do Sul, fechou o ano passado em 183% da receita; a arrecadação tributária, nos últimos sete anos, cresceu abaixo da média estadual.
Com encargos elevados de juros e amortizações, diminui o espaço no Orçamento para as obras e outros investimentos destinados a estimular o crescimento econômico.
No ano passado, na gestão de seu aliado e senador eleito Anastasia, foram desembolsados R$ 4,3 bilhões, apenas 7% da despesa total e 5,8% abaixo do montante de quatro anos antes, se considerada a inflação.