Justiça tira ataques de candidatos do ar
Só nos últimos quatro dias, TSE suspendeu 14 propagandas dos dois adversários e até ontem ainda havia nove pedidos pendentes
A uma semana das eleições presidenciais, as campanhas de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) se viram obrigadas a adequar suas peças publicitárias diante da postura mais atuante do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Nos últimos quatro dias, foram suspensas 14 propagandas dos dois candidatos, incluindo sete anúncios veiculados nos intervalos comerciais da TV e partes dos programas exibidos no horário eleitoral.
Advogados das campanhas petista e tucana afirmam que o desafio será manter as críticas contundentes sem ofender o adversário, aos olhos da corte eleitoral. A ideia é não perder nenhum segundo sequer no rádio e na televisão, em especial com direito de resposta.
A corte eleitoral, que no primeiro turno adotou o que o ministro Luiz Fux definiu como "postura minimalista", para evitar uma batalha judicial entre candidatos, passou a controlar com mais rigor o conteúdo das inserções e programas eleitorais nesta segunda etapa da disputa.
Para estimular uma campanha mais propositiva, decidiu proibir o uso de material jornalístico ou depoimento de pessoas alheias à política para fazer acusações contra os candidatos adversários.
Somente no fim de semana, foram 12 decisões, todas em caráter liminar (provisório), para suspender divulgações contra Dilma e Aécio, que passaram a travar embates cada vez mais agressivos.
O número de inserções barradas por serem consideradas irregulares ou ofensivas pode ser ainda maior. Até a tarde deste domingo (19) eram nove os pedidos pendentes de análise no TSE.
No domingo, o ministro Tarcisio Vieira suspendeu duas propagandas de Aécio Neves, atendendo a pedidos apresentados pela campanha de Dilma Rousseff.
Advogados da petista classificaram de "caluniosa" e "difamatória" as peças que divulgaram parte do depoimento do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa à Justiça Federal e também manchetes de jornal sobre o recebimento de propina pelo tesoureiro do PT (João Vaccari Neto) e a condenação do ex-ministro José Dirceu no processo do mensalão.
Na noite de sábado (18), o TSE suspendeu outros trechos da propaganda eleitoral de Aécio que tratavam do emprego de irmão de Dilma, Igor, na prefeitura de Belo Horizonte, durante a gestão do petista Fernando Pimentel.
No mesmo dia, também foi vetada propaganda da campanha da petista que cita recusa de Aécio em fazer teste de bafômetro, em 2011.
Ao TSE, o candidato argumentou que a peça publicitária, veiculada na sexta-feira (17), atacava a sua honra ao insinuar "que estaria alcoolizado e que teria utilizado tal artifício para esconder o episódio da opinião pública".
NOVOS PARÂMETROS
Diante das derrotas perante a corte eleitoral, as campanhas prometem continuar com as críticas e comparações, balizadas agora pelos novos parâmetros do TSE, estabelecidos na quinta (16).
A avaliação é de que foram definidos os critérios genéricos pelo plenário e, a cada decisão individual dos ministros, serão detalhados o que será ou não tolerado.
"O que se quer é o bom debate. Vamos adequar aos novos parâmetros para evitar a suspensão das propagandas e a perda do tempo com direito de resposta", afirma Flávio Caetano, coordenador jurídico da campanha de Dilma.
Do lado de Aécio, o discurso é praticamente o mesmo. "O que não dá para deixar de fazer é o debate político, mostrando o que foi e o que não foi bem feito. Concordamos com o conceito de não ofender ninguém", observa Flávio Costa, um dos advogados da coligação tucana.