Deputado diz que foi condenado por ter sido desatento

O deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) é o único político condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nos processos analisados pela Folha. O caso levou seis anos para ter um desfecho.

A sentença que ele recebeu-reclusão de três anos em regime aberto- foi dada em outubro, mas ainda não é válida, pois precisa ser publicada no "Diário da Justiça".

O deputado, integrante do grupo do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), não será preso nem precisará dormir em albergue público como sua pena prevê, pois tem 72 anos. A lei permite que condenados com mais de 70 anos passem as noites em casa.

Desde 1988, o Supremo já condenou outros quatro políticos, mas nenhum deles começou a cumprir a pena. As investigações da Polícia Federal que levaram à condenação do deputado tiveram como ponto de partida uma representação protocolada por seus adversários políticos, o que deu origem a um inquérito na Polícia Federal.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, em 2004, quando disputou a eleição para prefeito de Marabá (PA) e perdeu, Bentes recrutou eleitoras prometendo cirurgias gratuitas de laqueadura de trompas, o que é ilegal.

De acordo com a Procuradoria, a promessa era feita numa seção do PMDB comandada pela mulher do deputado e os médicos responsáveis pelas cirurgias eram um amigo e o genro de Bentes.

Um relatório da PF afirma que, "com interesse particular e político", o deputado foi "a mola mestra na captação das mulheres" e "o maior beneficiário das cirurgias".

O delegado do caso ouviu 12 mulheres. Elas contaram que entraram em contato com o PMDB por meio da enteada e da mulher de Bentes, e disseram ter recebido um vale para fazer a cirurgia.

Ainda segundo a PF, os médicos preenchiam os documentos da operação como se tivessem feito outros procedimentos médicos, para conseguir reembolso do SUS.

Uma das explicações para a rara condenação é a velocidade com que o processo de Bentes tramitou. A investigação da polícia durou um ano e dois meses. Um caso desse tipo demora, em média, leva pouco mais de um ano.

Foram necessários sete meses para que a Procuradoria apresentasse denúncia contra o deputado, em 2006.

A decisão do STF de aceitar a denúncia também foi relativamente rápida, um ano e quatro meses após a manifestação da Procuradoria.

Bentes diz não guardar mágoas dos seus denunciantes. "Decisão judicial se cumpre, mas nunca compartilhei dessas práticas antigas da política." Ele diz ter "garantido" recursos federais para Marabá, e atribui a isso o incômodo que teria levado seus adversários a denunciá-lo.

"A coisa era tão sem cabimento e sem embasamento que relaxei no acompanhamento [do processo]."

Bentes disse que aguarda a publicação no "Diário da Justiça" para recorrer da condenação ao próprio tribunal. Ele corre o risco de perder o mandato na Câmara se o STF rejeitar seu recurso e mantiver a condenação. Se isso ocorrer, caberá a seus pares na Câmara decidir se ele deve ser cassado.