Deputados ganham tempo evitando intimações judiciais

Na primeira vez em que o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR) foi procurado pelo Supremo Tribunal Federal para tratar de um processo criminal em que é réu, em 2002, a secretária de seu gabinete disse ao oficial de justiça que ele estava viajando e voltaria na semana seguinte.

A cena se repetiu outras três vezes num período de quase dois meses, entre dezembro de 2002 e fevereiro de 2003, até que o ministro do STF Carlos Velloso perdeu a paciência. "Se for o caso, [o tribunal] certificará que o notificado foge da notificação", escreveu num despacho.

A Procuradoria-Geral da República acusa Lupion de ter usado numa de suas campanhas eleitorais R$ 4,1 milhões que teriam sido movimentados ilegalmente numa conta aberta em nome da mãe de um assessor do deputado.

O caso começou há nove anos e hoje tramita no Supremo. Procurado pela Folha, Lupion afirmou que não movimentou "um centavo além do declarado" na prestação de contas da campanha.

O STF também teve dificuldades para encontrar o assessor de Lupion, que declarou como endereço um posto de gasolina em Jarinu (SP). Seu advogado escreveu em resposta à Justiça que o cliente tinha "endereço itinerante".

Casos como esse, em que políticos sob investigação usam viagens e outros expedientes para evitar tomar conhecimento de intimações judiciais, são comuns nos casos analisados pela Folha.

Isso colabora para o atraso dos processos, porque eles não andam se as pessoas investigadas e as principais testemunhas do caso não forem ouvidas pela Justiça, e isso só pode acontecer depois que elas forem intimadas oficialmente pelas autoridades.

Um estudo premiado pelo instituto Innovare, que promove a modernização da Justiça brasileira, concluiu que, em processos comuns em varas criminais de tribunais da primeira instância, uma intimação demora em média 39 dias para ser entregue. Em vários casos analisados pela Folha, foram necessários meses para entregar uma intimação.

Num processo em que o deputado Maurício Trindade (PR-BA) é réu, o parlamentar desmarcou sua participação em duas audiências.

Na primeira, em Salvador, argumentou que precisava acompanhar uma sessão na Câmara, em Brasília. Na segunda, em Brasília, ele avisou um dia antes que precisaria viajar para o Panamá.

Do inquérito à ação penal, há duas fases em que as intimações são entregues, durante as investigações e nos preparativos para o julgamento, quando os investigados já passaram à condição de réus.

Quando seu processo chegou a essa fase, o deputado Lupion recorreu a novos expedientes para evitar as intimações da Justiça, primeiro exibindo um atestado médico e depois alegando que tinha uma reunião no Paraná.

Lupion conseguiu atrasar o andamento do processo por sete meses ao fazer isso, segundo a Procuradoria-Geral da República. Procurado pela Folha, o deputado disse estar "ansioso para finalizar este processo".