Falta projeto para manter a floresta em pé

O fundo criado em 2008 para bancar ações de preservação ambiental na Amazônia vem esbarrando no alto nível de exigências do BNDES, no despreparo de organizações da sociedade civil e na falta de projetos do governo.

Somados, esses fatores dificultam o ganho de escala do Fundo Amazônia, considerado um trunfo brasileiro no esforço para que países desenvolvidos financiem ações de combate ao efeito estufa.

Os recursos doados por governos e empresas são repassados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a projetos de conservação da região e, em menor proporção, de outros biomas.

A criação do mecanismo foi proposta pelo Brasil na conferência do clima de Nairobi, em 2006. Mesmo com a promessa da Noruega de doar US$ 1 bilhão (cerca de R$ 2 bilhões) até 2015, o fundo tinha até o dia 15 do mês passado apenas 21 contratos firmados, totalizando R$ 259,2 milhões. Os repasses são a fundo perdido, ou seja, sem reembolso ao banco.

Apesar do potencial dos projetos -dois deles ajudaram Alta Floresta (MT) a sair da lista dos principais desmatadores do país-, a avaliação do próprio BNDES é que os desafios de preservação da floresta "exigem a ampliação da escala das operações". O banco, porém, diz que o desempenho é "exitoso" e que o fundo apresenta os melhores resultados dentre outros instrumentos semelhantes.

Integrante do Comitê Orientador do Fundo Amazônia, Adriana Ramos considera que as exigências do BNDES e a falta de preparo de parte das organizações da sociedade civil acabam restringindo o acesso aos recursos a grandes instituições.

"Há uma dificuldade de apoiar comunidades e organizações locais, que muitas vezes são as que lidam com as situações de maior sensibilidade para a conservação da floresta", afirma.

Ela também critica o que classifica como falta de protagonismo do governo. Dos 21 projetos aprovados, só um é de um órgão federal, a Universidade Federal do Pará.

Para enfrentar o desmatamento, as iniciativas apoiadas costumam combinar uma série de ações. É o caso, por exemplo, do projeto elaborado pelo Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), que acaba de obter R$ 24,9 milhões do fundo.

Nos próximos cinco anos, a instituição trabalhará em três assentamentos do oeste do Pará para desenvolver um modelo sustentável de desenvolvimento. As ações incluem regularização fundiária, capacitação em técnicas agropecuárias e pagamento por serviços ambientais.

Para Osvaldo Stella, do Ipam, o Fundo Amazônia é importante para permitir o desenho de modelos que poderão ser replicados em outras áreas. Ele diz, porém, que a burocracia dificulta o acesso aos recursos -no caso do Ipam, a aprovação dos R$ 24,9 milhões levou 30 meses.

"O financiamento do nosso projeto passa pelos mesmos trâmites que o da usina de Belo Monte", compara, citando a hidrelétrica de R$ 25 bilhões que alagará cerca de 500 km no Pará.

DINHEIRO DA NORUEGA

A lentidão na implementação do fundo também tem causado irritação na Noruega, seu principal doador.

Uma fonte do governo norueguês reclamou de ineficiência e pediu mais esforço brasileiro. Segundo essa fonte, o programa Bolsa Verde, uma espécie de braço ambiental do Brasil Sem Miséria, poderia ser financiado pelo Fundo Amazônia.

Em entrevista à Folha, o ministro do Meio Ambiente da Noruega evitou tecer críticas ao fundo. Baard Vegar Solhjell elogiou as iniciativas brasileiras de combate ao desmatamento -"provavelmente o maior esforço de redução de emissões de CO2 do mundo" -, mas reconheceu que "há desafios".

Para o ministro, a possibilidade de o país alcançar a doação de US$ 1 bilhão prometida é realista, "desde que o Brasil mostre resultados". Até o momento, a Noruega firmou em contrato que doará R$ 798,9 milhões. Ingressaram de fato no banco R$ 182,3 milhões (21,3% do total).

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REDUÇÃO DO DESMATAMENTO

Com exceção de 2008, houve quedas sucessivas na destruição da Amazônia desde 2005. A área desmatada passou de 27.772 km2 em 2004 para 6.238 km2 em 2011 -queda de 77,5%.