Crescimento X Discriminação

De acordo com a ABE-EAD (Associação Brasileira de Estudantes de Ensino a Distância), a resistência ao diplomado por essa modalidade se concentra no setor público, mais especificamente nas áreas de ensino e serviço social. Uma incongruência, já que muitas prefeituras viabilizam o acesso de seus profissionais a esses cursos.

Desde 2009, a associação trava uma disputa judicial com a Prefeitura de São Paulo, que, naquele ano, publicou no Diário Oficial do Município que não aceitaria em seus concursos para professores formados em pedagogia por ensino a distância.

A associação buscou o apoio do Ministério Público, que questionou judicialmente a decisão. A prefeitura foi derrotada em primeira instância.

SEM DISTINÇÃO

Em seu despacho, o juiz Marcos de Lima Porta argumentou que a regulamentação federal determina que os diplomas de cursos superiores a distância, emitidos por instituições credenciadas pelo Ministério da Educação, estão amparados pela lei e não se distinguem de diplomas de cursos presenciais.

A prefeitura paulistana recorreu da decisão e no momento a pendência aguarda julgamento no Tribunal de Justiça de São Paulo.

PROIBIÇÃO

Em 2008, o Conselho Federal de Biologia publicou resolução proibindo o registro de profissionais com diplomas de ensino a distância, situação revertida por meio de negociação que envolveu o Ministério da Educação.

Polêmica mais recente, ainda sem solução, se dá com o Conselho Federal de Serviço Social, que alega uma inadequação dos estágios realizados pelos alunos dos cursos a distância.

A própria ABE-EAD foi criada a partir de um embate com a União Nacional dos Estudantes (UNE), em 2007. "A UNE não nos reconhecia como estudantes, o que nos obrigou a formar a nossa própria entidade", conta a presidente da associação, Sônia Luiza Martins.

A preocupação da associação agora é como serão recebidos no mercado de trabalho os estudantes formados em enfermagem por ensino a distância.

A primeira turma, graduada pela Faculdade Anhanguera, concluirá seu curso em 2015. "Eu acredito que haverá muita estranheza e resistência no início, até mostrarmos a qualidade do ensino e dos estágios realizados", afirma Sônia.