Arrecadação de ITBI dispara na Grande SP

O boom imobiliário turbinou a arrecadação do imposto cobrado nos negócios com imóveis, o ITBI, em municípios da região metropolitana de São Paulo. A alta foi de até 1.199% de 2005 a 2011.

É o caso de Ferraz de Vasconcelos. A cidade liderou o crescimento entre os 20 municípios que apresentaram as maiores elevações. Em 2005, a receita municipal com o ITBI não ultrapassava os R$ 213 mil por ano. Em 2011, saltou para R$ 2,7 milhões.

O ITBI prevê a cobrança de 1% a 5%, de acordo com o município, sobre o maior valor, venal ou de negócio, na transação imobiliária.

Segundo especialistas ouvidos pela Folha, a demanda reprimida, o aumento da renda, o surgimento de programas de moradia popular e as facilidades de compra são os propulsores da alta.

Segundo levantamento feito pela Amaral D'Avila Engenharia de Avaliações e Geoimovel, Ferraz de Vasconcelos autorizou, de 2005 a 2011, a implantação de ao menos 23 empreendimentos, com 2.507 unidades habitacionais.

"A alteração no setor imobiliário é resultado de um processo de 15 anos, que incluiu, por exemplo, a segurança financeira e jurídica dos compradores", diz Celso Amaral, diretor da empresa.

Na média, a arrecadação das 39 prefeituras da região ficou acima da nacional. No ano passado, a receita somou R$ 1,43 bilhão com o imposto -alta de 246% na comparação com 2005. No país, o aumento verificado no período foi de 227%.

Para o economista especialista em finanças públicas José Roberto Afonso, o crescimento vem sendo notado nos municípios há seis anos. "Esse boom está ligado ao aumento dos financiamentos de imóveis novos e à venda dos imóveis usados", disse.

Em São Paulo, o crescimento verificado na arrecadação com o ITBI foi de 264%, para R$ 1,126 bilhão. Em Guarulhos, o aumento foi de 268%, para R$ 38,8 milhões. Em ambos os casos, o percentual permaneceu acima da média nacional.

"São Paulo é a principal cidade do país, e Guarulhos, a segunda principal do Estado. Em comum, as duas dividem um grande crescimento econômico que favorece ao aumento das transações imobiliárias e resultados como o obtido", disse Amaral.

O diretor da empresa afirmou que o setor imobiliário retomará o crescimento no próximo ano de forma mais ajustada e firme. Neste ano, a desaceleração ocorreu após o excesso de oferta e preços elevados. "Agora é um momento de ajuste", disse.

Outros fatores, como o aumento do endividamento das famílias, também contribuíram para a desaceleração e a formação de estoques.

"As empresas resolveram apenas trabalhar com o estoques até encontrar o ponto de equilíbrio."