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Partidos se fundem para sobreviver à cláusula de barreira
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Ameaçados de extinção com
a entrada em vigor da "cláusula
de barreira", a maioria dos 29
partidos políticos do país intensifica negociações para iniciar uma maratona de fusões e
incorporações tão logo sejam
abertas as urnas. PTB e PPS saíram na frente. O primeiro tem
convenção nacional no dia 4
com o objetivo de incorporar o
PSC. O segundo pode se unir ao
PHS, também nos primeiros
dias de outubro.
A "cláusula de barreira" está
na Lei dos Partidos Políticos
(9.096/95) e entra em vigor em
sua totalidade nestas eleições.
Ela vai retirar praticamente todo o oxigênio de legendas que
não tiverem pelo menos 5% dos
votos válidos para deputado federal -em pelo menos nove
Estados esse índice tem que superar 2%.
Nas duas últimas eleições para a Câmara, em 1998 e 2002, só
7 dos 29 partidos obtiveram
mais de 5% dos votos válidos de
todo o país.
"O PTB tende a incorporar
várias legendas que não atingirem a cláusula. Isso vai acontecer em muitos casos. A gente
vai ter é critério, procurar avaliar aqueles que têm linha programática", afirmou o secretário-geral do PTB, o ex-governador Luiz Antonio Fleury Filho.
O partido se reuniu com a direção do PSC (Partido Social
Cristão) na semana passada,
quando acertaram a convocação de convenções nacionais simultâneas dos dois partidos
para o dia 4, com o objetivo de
aprovar a união.
"Como o PSC deverá eleger
entre 10 e 14 deputados federais e o PTB, entre 35 e 45, essas
legendas, unidas, vão formar
um forte núcleo partidário",
comentou o presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, em seu blog. "O objetivo é
atender às exigências de uma
legislação casuística e até mesmo inconstitucional", disse o
presidente do PSC, Vítor Jorge
Abdala Nósseis.
O PTB já havia recorrido a
expediente semelhante em
2002, quando a regra da cláusula de barreira entrou parcialmente em vigor. Tendo obtido
4,63% dos votos nacionais para
deputado, incorporou o PSD,
que teve 0,52% dos votos, e, assim, chegou ao índice de 5,15%.
Os partidos que não atingirem a cláusula de barreira sofrerão três importantes restrições. A principal é que não entrarão no rateio de 99% do
Fundo Partidário, uma das
principais fontes de recurso
das legendas, que deve distribuir R$ 118 milhões neste ano.
Pegue-se o exemplo do PTB.
O partido deve receber do fundo -que é formado por recursos públicos- R$ 6,8 milhões
neste ano. Se a cláusula estivesse em vigor e o partido não a
atingisse, o repasse anual seria
de apenas R$ 41 mil.
Por isso, as negociações de
fusão e incorporação ocorrem
aceleradamente e com uma lógica simples: se o partido A obtiver 4% dos votos, e se fundir
ou incorporar um partido B,
que obteve 1%, automaticamente passa a atender à exigência da "cláusula".
Propaganda
A segunda importante restrição se refere à propaganda partidária gratuita, aquela veiculada semestralmente, em blocos
de 20 minutos ou em inserções
durante a programação.
Os partidos "abaixo da meta"
têm direito a apenas um programa de dois minutos a cada
semestre. A terceira restrição é
a que veda o "funcionamento
parlamentar" ao partido na Câmara dos Deputados, Assembléias e Câmara Municipais. Isso significa ter uma atuação lateral nas sessões e não ter direito à formação de "lideranças"
(gabinetes com vários assessores) e participação nas principais comissões.
"Vai haver toda uma articulação, porque ficar abaixo da
cláusula é o corredor da morte", disse o presidente do PPS
(3,06% dos votos em 2002),
Roberto Freire. Segundo ele,
está "muito bem adiantado" o
acerto para a união com o PHS
(Partido Humanista da Solidariedade), que obteve 0,34% dos
votos nacionais em 2002.
Já o PDT avalia que será o desaguadouro de várias legendas
de esquerda que não atingirem
a meta. "Existem conversas não
oficiais. O PDT é talvez o único
partido de esquerda que resta",
disse Manoel Dias, secretário-geral da legenda.
Plano B
Apesar das negociações, persiste a intenção de alguns partidos de, passadas as eleições,
realizar uma mobilização para
que a lei seja alterada.
"Vamos tentar rediscutir. A
inclinação do partido não é para uma fusão tão rápida, não
queremos aceitar rapidamente
isso. Somos um partido de proposta programática nítida. Não
é justo embaralhar as cartas",
afirmou o presidente do PV
(1,35% em 2002), José Luiz de
França Penna. "Vamos debater
isso no âmbito da reforma política. Se muda-se o sistema, adotando lista fechada de candidatos e financiamento público
das campanhas, não há porque
manter a regra da cláusula",
disse Renato Rabelo, presidente do PC do B (2,25% em 2002).
Além das discussões sobre
projetos de reforma política,
tramita na Câmara proposta
que permite a união de legendas em "federações", que teriam de ser mantidas pelo período mínimo de quatro anos.
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