FABIANO MAISONNAVE
da Equipe de Trainees

O desemprego e as baixas aposentadorias pagas pelo INSS criaram uma situação inusitada em São Paulo. Idosos com mais de 65 anos estão disputando com adolescentes a mesma vaga no mercado de trabalho: a de office boy.
Embora não existam dados oficiais, muitas empresas têm optado por "office velhos" -como são conhecidos os aposentados que trabalham na função. Há várias vantagens para o empregador: os idosos são em geral mais confiáveis, não exigem carteira assinada, têm atendimento preferencial nos bancos e não pagam passagem de ônibus, trem e metrô.
Um auxiliar administrativo -que pediu para não ser identificado- diz que a empresa de telecomunicações onde trabalha emprega dois "office velhos". Ele admite que a contratação de aposentados reduz os gastos da empresa. Nenhum deles está registrado, o que é ilegal de acordo com a lei trabalhista brasileira.
Para preencher as vagas de office boy, a empresa procurou especificamente aposentados. Um dos contratados é O. C., 71, aposentado desde 1984 pelo INSS. Do instituto, ele recebe R$ 556 por mês.
Seu último emprego antes de se aposentar foi na FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), onde trabalhou durante 17 anos, também fazendo serviços bancários.
O. C. ficou parado durante pouco mais de um ano, mas teve de conseguir um novo emprego para sustentar sua casa -alugada- e a mulher, de 74 anos. O casal não tem filhos e mora num apartamento de um dormitório no Tatuapé (zona sudeste).
O aposentado está há três anos na mesma empresa, onde trabalha de segunda a sexta entre 8h e 17h. O salário é de R$ 280, e O. C. não tem carteira assinada. Ele diz que não compensa ser registrado: "Não dá tempo para o governo devolver".
Situação semelhante vive Oswaldo Laudino, 64, aposentado desde 1982 pelo INSS, do qual recebe cerca de R$ 141 por mês.
Laudino trabalha há seis anos numa imobiliária. Seis meses atrás, ele foi transferido da função de plantonista para a de "auxiliar de caixa externo", como prefere se apresentar, já que não gosta da palavra "boy".
Pelo trabalho que exerce cinco dias por semana, das 8h30 às 18h, o aposentado ganha R$ 200, mais vale-transporte -ainda falta um ano para usar ônibus e metrô de graça. Segundo ele, o baixo valor da aposentadoria não lhe permite parar de trabalhar.

Lei não prevê trabalho
A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) não tem regulamentação específica para o trabalhador aposentado. De acordo com a lei, o emprego deve estar registrado na carteira de trabalho com contrato igual ao anterior, inclusive com o desconto mensal de 8% no salário.
Segundo Otávio Pinto Souza, professor de direito do trabalho da USP, acaba-se criando uma "situação anômala": o aposentado torna-se ao mesmo tempo contribuinte e beneficiário do INSS.



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