São Paulo, domingo, 04 de setembro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros BR-101, um receituário de desvios INVESTIGAÇÕES DE OBRAS DA MAIOR RODOVIA LITORÂNEA BRASILEIRA EXIBEM UM INVENTÁRIO DAS FORMAS DE DESVIO DE VERBA PRATICADAS NO PAÍS FLÁVIO FERREIRA DE SÃO PAULO A maior e mais importante rodovia litorânea brasileira é também uma exposição permanente das mais variadas formas de desvios de dinheiro público praticadas no país, apontam os órgãos de controle. Em três meses, a Folha analisou investigações abertas a partir de acusações de corrupção relacionadas à BR-101 e percorreu trechos da estrada para checar in loco o que dizem os relatórios. Encontrou, sobretudo no Nordeste, um inventário de acusações de irregularidades que vão do pagamento por materiais jamais utilizados até a duplicação de pista que ignorou a presença de um lago existente há 48 anos -o que exigiu mudanças no projeto e, como sempre acontece nesses casos, encareceu a obra. A BR-101 tem cerca de 4.500 km de extensão. Corta 12 Estados, do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte. Por seu gigantismo, vive em constante reforma e, por isso, é objeto de desejo das empreiteiras. Confira um resumo dos problemas apontados: 1 - UM LAGO NO CAMINHO Projetos malfeitos favorecem atrasos e manipulação dos gastos da obra Exemplo Projeto-executivo de trecho da rodovia em Pernambuco foi aprovado com pista que passava sobre lago existente há 48 anos; a estrada teve de ser desviada, o que encareceu a obra em cerca de R$ 13 milhões, segundo a CGU. O Dnit alega que corrigiu o projeto a tempo de evitar prejuízo Quem fiscalizou Força-tarefa formada pela CGU (Controladoria-Geral da União), pelo TCU (Tribunal de Contas da União), pelo Ministério Público e pela Polícia Federal 2 - RECEBE, MAS NÃO FAZ Serviços previstos em contrato são pagos pelo poder público sem que tenham sido realizados Exemplo Apesar do pagamento de cerca de R$ 900 mil à empresa vencedora da licitação, os serviços de drenagem não foram realizados Quem fiscalizou TCU 3 - POR TRÁS DO ATRASO O cronograma da obra é estendido para favorecer a assinatura de aditivos (mecanismo que autoriza a elevação do preço de obras em andamento) ou outras irregularidades Exemplo Os responsáveis por um dos trechos permitiram o alongamento dos prazos e o avanço desproporcional das etapas do serviço Quem fiscalizou TCU, PF e Ministério Público Federal 4 - CUSTOS TURBINADOS Empreiteiras cobram valores indevidos, como impostos, seguros e encargos financeiros Exemplo Superfaturamento de R$ 45 milhões nos custos indiretos em trecho da obra, em Pernambuco Quem fiscalizou Instituto Nacional de Criminalística da PF 5 - DESVIO DE MATERIAIS Empreiteiras não instalam produtos e equipamentos previstos em contrato Exemplo Consórcio responsável por trecho da estrada em Pernambuco deixou de instalar barras de aço subterrâneas necessárias para dar estabilidade à pista; o custo estimado para reparar os danos é de R$ 59,5 milhões. As empresas negam irregularidade Quem fiscalizou Instituto Nacional de Criminalística da PF 6 - OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO Órgão público ou empresa contratada para fiscalizar a obra deixa propositalmente de atuar na vigilância e não pune irregularidades Exemplo Houve omissão na fiscalização de supostas fraudes e falta de responsabilização de consórcio por lentidão em obra Quem fiscalizou TCU, PF e Ministério Público Federal 7 - ALÉM DO NECESSÁRIO Pagamento por materiais ou serviços desnecessários para a execução da obra Exemplo Auditoria apontou diferença de cerca de R$ 20 milhões entre o que foi pago à empresa e o material que ela precisou utilizar na obra Quem fiscalizou TCU 8 - SERVIÇO DE SOBRA Superdimensionamento da obra e de serviços no edital de licitação Exemplo O edital de concorrência para obras de manutenção da rodovia em Alagoas previu serviços desnecessários em razão das boas condições da pista Quem fiscalizou TCU Texto Anterior: Frase Próximo Texto: Análise: O controle avança mais que a gestão pública e o Judiciário Índice | Comunicar Erros

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