da Sucursal de Brasília

Embora a cura pela terapia genética esteja longe de se tornar realidade, os efeitos das descobertas feitas até o momento vêm colocando dilemas éticos e morais à sociedade que ainda estão longe de serem resolvidos.
A realização dos testes genéticos -que revelam a predisposição que o indivíduo tem de desenvolver determinadas doenças- é o principal foco de controvérsia.
Nos EUA, onde o uso dos testes é mais difundido, legisladores e cientistas vêm travando uma batalha de argumentos para decidir quem tem o direito de conhecer o resultado dos testes.
Só no ano passado, deputados estaduais apresentaram 153 projetos de lei sobre privacidade genética. Até o momento, 26 dos 51 Estados já adotaram leis rígidas que garantem o direito à privacidade. O principal objetivo das leis é proibir que seguradoras de saúde e empregadores exijam que segurados e funcionários sejam submetidos a testes genéticos.
A enxurrada de leis é consequência de centenas de denúncias de uso indevido dos testes por empresas e companhias seguradoras.
Pesquisa feita em 1997 pela American Management Association concluiu que 1 em cada 20 empresas norte-americanas realizam testes genéticos em seus funcionários para descobrir os que têm chances de desenvolver doenças crônicas.
Para o professor de direito Mark Rothstein, especialista em discriminação genética, "esse número é extraordinariamente alto".
Em um dos casos mais rumorosos, o Laboratório Lawrence Berkeley, da Califórnia, foi processado por funcionários, que descobriram que o laboratório havia testado em segredo o sangue dos empregados negros para detectar quantos eram portadores de anemia falciforme.
Em uma decisão controversa, a Justiça determinou que a realização do teste em segredo não constituía invasão de privacidade, uma vez que a empresa não havia tomado nenhuma medida que prejudicasse os empregados.

Discriminação
Os casos de discriminação por parte das seguradoras de saúde são ainda mais comuns. Estudo da Universidade Georgetown (de Washington) feito em 96 revelou que 22% dos portadores de doenças hereditárias já haviam sido discriminados pelas companhias.
O principal problema do uso indiscriminado dos testes genéticos é que eles não dão garantia alguma, apenas revelam uma predisposição dos indivíduos a desenvolver a doença. "Como não há como prever em quais portadores dos genes defeituosos a doença se manifestará, a discriminação genética é ainda mais injusta", afirma Rothstein.
As seguradoras argumentam que devem ter direito a conhecer os resultados dos testes genéticos porque eles são armas poderosas nas mãos dos indivíduos.
Isso porque, caso os testes indiquem predisposição a desenvolver câncer ou alguma outra doença fatal e se só o segurado tiver acesso aos resultados, ele poderá usar essa informação em benefício próprio -optando por um seguro saúde completo ou fazendo seguro de vida com prêmio alto, já que tem mais chances de morrer cedo. (DANIELA FALCÃO)


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