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SEGURANÇA
Em 2001, no Brasil, 31.412 crianças com idades entre 0 e 12 anos se envolveram em acidentes de trânsito, das quais 1.405 morreram
Transporte irregular é fora da lei, mas de qual?
FREE-LANCE PARA A FOLHA
Fazer uma criança comer vegetais ou ficar quieta é difícil. Para
muitos pais, conseguir mantê-la
segura dentro de um carro, en-
tão, é missão quase impossível.
Para piorar, a lei que trata do assunto é vaga. O artigo 64 do Código de Trânsito Brasileiro diz: "As
crianças com idade inferior a dez
anos devem ser transportadas nos
bancos traseiros, salvo exceções
regulamentadas pelo Contran".
O 65 discorre sobre o uso obrigatório do cinto de segurança. Só
que o equipamento, projetado para adultos, não serve às crianças.
Com isso as "causas externas",
em especial os acidentes de trânsito, tornaram-se o fator mais importante de mortalidade no Brasil
na faixa de 5 a 19 anos, segundo
dados do Ministério da Saúde.
O quadro, porém, é evitável.
Pesquisas da ONG Criança Segura - Safe Kids Brasil mostram que
crianças no banco traseiro têm
de 35% a 50% menos probabilidade de morrer em acidentes. As cadeirinhas, instaladas corretamente, diminuem o risco em 71%.
Apesar disso, a maioria das
crianças viaja solta, segundo Ri-
ta de Cássia Cunha, diretora-substituta do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).
O governo brasileiro não tem
estatísticas mais detalhadas, mas
os EUA já produziram números
assustadores, que levaram à criação
de um novo sistema de fixação de
cadeirinhas.
Preocupadas com a desatenção
doméstica ao assunto, autoridades e organizações civis brasileiras começaram a se mobilizar.
Em 28 de janeiro, um encontro
reuniu o secretário dos Transportes Metropolitanos de São Paulo,
Jurandir Fernandes, e representantes do Denatran, da Criança
Segura, do Inmetro (instituto de
normatização de qualidade), do
Detran, do IQB (instituto que
normatiza artigos infantis) e da
Sociedade Brasileira de Pediatria.
Ficou acertado que as organizações vão apresentar um projeto
ao Conselho Nacional de Trânsito
para regulamentar a lei, que, na
opinião de todos, precisa detalhar
como deve ser o transporte das
crianças, além de exigir a certificação dos equipamentos de segurança -hoje optativa, o que torna difícil até a fiscalização.
(RGV)
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