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PERFIL - PROCURADORA DE CONTAS
Advogada atua como fiscal das leis
Profissional investiga informações para checar regularidade de contratos e de licitações
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Ajornada de trabalho da procuradora-
geral do Ministério
Público de Contas do Distrito
Federal, Cláudia Fernanda de
OliveiraPereira, 42, começacedo,
depoisdocafédamanhã.
Ela liga o computador e não
sai mais de sua frente até ahora
de ir para o gabinete, emBrasília,
normalmente à tarde.
A rotina costuma durar dez
horas por dia.Mesmo assim, ao
voltar para casa, ela continua
trabalhando. Os finais de semana
não escapam da regra. "O
número de processos é grande
ehá poucos procuradores.Tento,
apenas, trabalharmenos aos
sábados edomingos."
Pereira atua como fiscal da
lei em temas da alçada do Tribunal
de Contas do DF
(TCDF), o que já gerou até
ameaças de morte e a instalaçãodegrampoemseu
telefone.
As atividades diárias dessa
advogada com mestrado em direito
público pelaUniversidade
de Brasília incluem ler os jornais,
o "Diário Oficial" local e o
da União e os informativos do
Superior Tribunal de Justiça e
doSupremoTribunalFederal.
É preciso se municiar de informações
para preparar relatórios
sobre contratos, licitações
e leis que se relacionem
com o controle externo e que
devam ser apresentados ao Tribunal de Contas do DF.
O trabalho, conhecido como
atividade extrajudicial do Ministério
Público, envolve também enviar processos
ao Ministério Público de Contas, que
podem ser baseados em fatos
achados no "Diário Oficial" ou
em denúncias. No ano passado
foram mais de 6.000, divididos
entre quatro procuradores.
Promoção
Pereira prestou concurso para
o cargo de procuradora em
1988. Foi nomeada procuradora-
geral (chefe da instituição)
em 1995, para um mandato de
dois anos, e reconduzida aocargoparaoperíodo2007/
2009.
Ela contaque, de trêsemtrês
meses, os procuradores têmde
fazer um relatório de suas representações,
informando se o
andamento dos processos no
TCDFé satisfatório. "Não basta
representar e pronto. É preciso
acompanhar o andamento do
processo."
A atribuição preferida da
procuradora-geral é sua atuação
em matéria de saúde pública.
"É o trabalho em que sinto
mais de perto o quanto a atuaçãodoMPCé
relevante", diz.
São ações na área de medicamentos
excepcionais de alto
custo, contratos diversos e tratamento
de câncer, entre outros.
Em 2003, o Ministério Público
de Contas compôs, no DF,
uma força-tarefa, da qual fizeram
parte também representantes
do Ministério Público
Federal e do DF, para apurar
denúncias de irregularidades
nos serviços de saúde da capital.
Os trabalhos deram origem à CPI da Saúde. (RGV)
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