São Paulo, domingo, 09 de março de 2008

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PERFIL - PROCURADORA DE CONTAS

Advogada atua como fiscal das leis

Profissional investiga informações para checar regularidade de contratos e de licitações

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Ajornada de trabalho da procuradora- geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, Cláudia Fernanda de OliveiraPereira, 42, começacedo, depoisdocafédamanhã. Ela liga o computador e não sai mais de sua frente até ahora de ir para o gabinete, emBrasília, normalmente à tarde.
A rotina costuma durar dez horas por dia.Mesmo assim, ao voltar para casa, ela continua trabalhando. Os finais de semana não escapam da regra. "O número de processos é grande ehá poucos procuradores.Tento, apenas, trabalharmenos aos sábados edomingos."
Pereira atua como fiscal da lei em temas da alçada do Tribunal de Contas do DF (TCDF), o que já gerou até ameaças de morte e a instalaçãodegrampoemseu telefone.
As atividades diárias dessa advogada com mestrado em direito público pelaUniversidade de Brasília incluem ler os jornais, o "Diário Oficial" local e o da União e os informativos do Superior Tribunal de Justiça e doSupremoTribunalFederal.
É preciso se municiar de informações para preparar relatórios sobre contratos, licitações e leis que se relacionem com o controle externo e que devam ser apresentados ao Tribunal de Contas do DF.
O trabalho, conhecido como atividade extrajudicial do Ministério Público, envolve também enviar processos ao Ministério Público de Contas, que podem ser baseados em fatos achados no "Diário Oficial" ou em denúncias. No ano passado foram mais de 6.000, divididos entre quatro procuradores.

Promoção
Pereira prestou concurso para o cargo de procuradora em 1988. Foi nomeada procuradora- geral (chefe da instituição) em 1995, para um mandato de dois anos, e reconduzida aocargoparaoperíodo2007/ 2009.
Ela contaque, de trêsemtrês meses, os procuradores têmde fazer um relatório de suas representações, informando se o andamento dos processos no TCDFé satisfatório. "Não basta representar e pronto. É preciso acompanhar o andamento do processo."
A atribuição preferida da procuradora-geral é sua atuação em matéria de saúde pública. "É o trabalho em que sinto mais de perto o quanto a atuaçãodoMPCé relevante", diz.
São ações na área de medicamentos excepcionais de alto custo, contratos diversos e tratamento de câncer, entre outros.
Em 2003, o Ministério Público de Contas compôs, no DF, uma força-tarefa, da qual fizeram parte também representantes do Ministério Público Federal e do DF, para apurar denúncias de irregularidades nos serviços de saúde da capital. Os trabalhos deram origem à CPI da Saúde. (RGV)


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