Tramita no Congresso desde 2005 o projeto de lei (6.032/2005) que cria a Comissão Nacional de Bioética, para assessoria em questões éticas em biologia, medicina e saúde. "Todos os países da União Europeia têm um comitê. Sem conselho nacional, não tem quem regule situações de dilemas morais e éticos", diz Volnei Garrafa, presidente da Sociedade Brasileira de Bioética. Hoje, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa examina aspectos éticos de temas como pesquisas com seres humanos


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