Confusão se deve à obrigatoriedade, em 2010, do fundamental de 9 anos

FLÁVIA MARTIN
COLABORAÇÃO PARA FOLHA

A implantação do ensino fundamental de nove anos trouxe um impasse para as escolas da rede privada: a idade de entrada no atual primeiro ano (antiga pré-escola).
Das 20 escolas mais bem posicionadas no Enem que oferecem ensino fundamental, 14 já seguem parecer do Conselho Estadual de Educação de São Paulo que determina 30 de junho como a data-limite para a criança completar seis anos.
Dessas 14 escolas, os colégios Albert Sabin, Marista Arquidiocesano de São Paulo, Pentágono, Etapa, Pueri Domus, Móbile, Escola do Futuro, Augusto Laranja, Humboldt e Agostiniano Mendel informaram, no entanto, que respeitam o currículo da criança que faça seis anos apenas no segundo semestre e já tenha cursado o último ano da educação infantil.
Ou seja, nessas escolas, o aluno que não fizer seis anos até 30 de junho não terá de repetir a série e poderá ser matriculado no primeiro ano.
Já os colégios Santa Clara, Magno, Vera Cruz e Vértice não abrem exceção para esses casos. "Alfabetizar uma criança muito novinha nem sempre é positivo", diz Cláudia Tricate, diretora pedagógica do Magno.
Com previsão de se ajustar à regra do Conselho Estadual apenas em 2011, as escolas Santa Maria, Ítaca e Equipe têm matriculado no primeiro ano crianças que completem seis anos até o fim de 2010.
A data-limite do Santo Américo é 31 de julho, um mês a mais que o prazo do conselho.
O Santa Cruz exige que a criança que queira entrar no primeiro ano em 2010 tenha nascido entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2003, completando sete anos ao longo do ano. "Não há exceções. O pai é que julgará se é vantajoso ou não a criança voltar um ano [para ser matriculada no Santa Cruz]", diz Wagner Pittelkow, secretário-geral da escola.
O Palmares disse não estar em seus planos aderir à nova regra. Segundo o diretor Waltemir Loureiro, o colégio permite que o aluno complete seis anos até o fim do ano letivo.
Presidente do Conselho Estadual, Arthur Fonseca Filho disse que a regra respeitará o fluxo escolar, e não obrigará as crianças que já cursaram a pré-escola na regra antiga a fazer duas vezes a mesma série.
Para o ano letivo de 2010, porém, o conselho determina que as crianças a serem matriculadas na primeira fase da pré-escola completem quatro anos até 30 de junho. As que ingressam na segunda fase (último ano da educação infantil), por sua vez, têm de fazer cinco anos no primeiro semestre.
Para as escolas públicas da capital paulista, as secretarias municipal e estadual fixaram 31 de janeiro como prazo máximo para o aluno completar seis anos. Na rede pública dos outros municípios de São Paulo, vale a regra do conselho.
O Ministério da Educação estuda um projeto de lei para padronizar a idade de ingresso no ensino fundamental.


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