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ROMBOS
Descontrole dos gastos públicos no primeiro mandato, política do real supervalorizado, com aumento das importações, juros muito elevados e fracasso de algumas reformas aumentam déficit das contas nacionais
Dívida pública dobra, déficit externo explode e ameaça estabilidade
ÉRICA FRAGA
DA REPORTAGEM LOCAL
NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os elevados juros praticados desde a implantação do Plano Real, em julho de
1994, foram os principais responsáveis pela explosão da dívida pública no
governo FHC. Aliada a isso veio a dependência de capital estrangeiro para
fechar o buraco nas contas externas criado pelo câmbio sobrevalorizado.
Ainda hoje, os efeitos da dívida
interna explosiva e do alto déficit
externo são as principais causas
do baixo desempenho da economia. Além dos juros, a alta do dólar e o reconhecimento de "esqueletos" também colaboraram para
elevar o endividamento.
O dinheiro arrecadado com as
privatizações ocorridas durante o
governo FHC não foi suficiente
para impedir o aumento da dívida. Em dezembro de 1994, a dívida líquida do setor público era
equivalente a 30,4% do PIB (Produto Interno Bruto). Em outubro
deste ano, o endividamento chegou a 59,9% do PIB.
Após a implantação do Real, o
controle da inflação foi feito com
base na âncora cambial. O governo controlava a cotação do dólar,
mantida próxima de R$ 1.
Essa política gerou um enorme
rombo nas contas do país com o
resto do mundo. O real sobrevalorizado estimulou as importações,
freou as exportações e, consequentemente, prejudicou as contas externas do país.
A balança comercial brasileira
abandonou uma trajetória de 14
anos seguidos de superávits e, a
partir de 1995, passou a registrar
déficits até 2000.
O câmbio sobrevalorizado também ajudou a estimular o aumento dos gastos dos brasileiros no
exterior. Outra consequência foi o
aumento da dívida externa e, com
isso, dos juros que o país tem de
pagar a credores internacionais.
Déficit externo
Tudo isso contribuiu para uma
piora significativa da chamada
conta corrente (que contabiliza o
resultado de todas as transações
do país com o exterior). O déficit
externo saltou de US$ 1,8 bilhão
em 1994 para US$ 18,4 bilhões no
ano seguinte. "O déficit foi usado
como estratégia de estabilização",
diz o economista Fernando Barbosa, do BBV Banco.
A desculpa do governo para o
rombo nas contas externas era
que, graças ao regime de âncora
cambial, a estabilidade da moeda
era garantida.
Os problemas surgiram quando
as crises financeiras nos países
emergentes trouxeram pânico
aos mercados internacionais. Para evitar que investidores estrangeiros retirassem os dólares aplicados no Brasil, o governo elevou
os juros a níveis estratosféricos. A
taxa chegou a ficar acima de 40%
ao ano no auge das crises.
Isso contribuiu para o aumento
ainda maior da dívida pública,
corrigida em grande medida pela
taxa de juros.
O economista Sérgio Werlang,
ex-diretor do Banco Central e
atual diretor do Itaú, diz que esse
problema poderia ter sido evitado
se o regime de câmbio flutuante
tivesse sido adotado com mais rapidez. "Em meados de 1995 já dava para fazer isso", diz.
Indústria nacional
A insistência do governo na âncora cambial e na política de juros
altos acabou estrangulando ainda
mais a indústria nacional. Segundo o economista Luciano Coutinho, professor da Unicamp, isso
provocou um enorme retrocesso
em vários setores industriais.
Abatida pela concorrência internacional, a indústria brasileira
ficava menos competitiva e diminuía sua capacidade de exportar,
o que agravava a situação das contas externas.
Desequilíbrio fiscal
A situação foi agravada pelo desequilíbrio fiscal observado naquele período, que obrigava o governo a se endividar cada vez
mais para poder pagar juros e
amortizações da dívida explosiva.
Com a crise da Rússia, em 1998,
um forte ataque especulativo contra o real forçou o governo a tomar providências.
Foi implementado um ajuste
fiscal emergencial, baseado principalmente no aumento de impostos. O objetivo era obter resultados fiscais primários positivos,
de 3% do PIB, para que a relação
entre dívida e PIB se estabilizasse
em 46,5% até o final de 2001.
O problema foi que a âncora
cambial não resistiu à crise e FHC
foi forçado, no início de seu segundo mandato, a desvalorizar o
real e adotar o regime flutuante.
Desde então, a alta do dólar tem
ajudado a levar o endividamento
do governo a níveis recordes. Entre janeiro de 1995 e agosto de
2002, a desvalorização do real
causou aumento de R$ 207,74 bilhões na dívida.
A única vantagem tem sido o
ajuste forçado nas contas externas. Importações contraídas, por
conta da retração econômica, e
exportações beneficiadas pelo
câmbio desvalorizado levaram o
país a voltar a ter superávit.
Mas, segundo economistas, ainda é preciso muito investimento
em política industrial para que essa virada nas contas externas possa se sustentar no longo prazo.
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