CHICO DE GOIS
DA REPORTAGEM LOCAL

Quando tomar posse, o próximo prefeito de São Paulo terá de dar uma solução que vale R$ 1,4 bilhão para um assunto de primeira ordem no cotidiano da cidade: a varrição do lixo.
Paralisada pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) desde abril, a licitação para a escolha de empresas que atuarão nas 31 subprefeituras não deve ser concluída neste ano. Ainda que o TCM libere o andamento da concorrência, dificilmente haverá tempo hábil para transferir o contrato aos vencedores antes de ser realizado o segundo turno, em 31 de outubro.
O atual contrato vence no próximo mês de outubro, mas pode ser renovado por mais seis meses -até abril. Depois desse prazo, caso as novas empresas não tenham sido escolhidas, caberá apenas um contrato emergencial.
Caso a prefeita Marta Suplicy (PT) se reeleja, a prefeitura só terá de aguardar a liberação do tribunal para dar continuidade. Se não ganhar, o próximo prefeito terá de fazer uma opção: cancela a licitação e começa do zero, arcando com o ônus político de fazer contratos emergenciais ou mantém a concorrência do jeito que está.
A Secretaria das Subprefeituras afirma que, assim que o TCM liberar, consegue concluir a licitação em um mês.
Pelo despacho, o conselheiro só deverá tomar uma posição após "transito em julgado" de um mandado de segurança impetrado pela empresa Limpebras na 2ª Vara da Fazenda Pública, o que não tem data para acontecer.
As idas e vindas da licitação da varrição acompanham o ritmo de uma concorrência-irmã, a da coleta de lixo. Nesta, o contrato de concessão dos serviços será de 20 anos, e os valores ultrapassam R$ 20 bilhões. Na da varrição, o contrato é por cinco anos, com valor total de R$ 1,4 bilhão.
Como no caso da licitação para a coleta, o que torna esta concorrência tão cheia de vai-e-vem são as acusações de irregularidades. A própria Folha publicou, no último mês de abril, um documento que havia registrado em cartório apontando quem seriam as vencedoras da licitação para a coleta.
O documento também atestava que o resultado dessa concorrência estava atrelado ao da varrição. A Qualix, uma das maiores empreiteiras que trabalha com lixo no país, concorreu sozinha para a concessão e não foi qualificada, mas, segundo o documento obtido pela Folha, será contemplada para fazer a varrição na região da subprefeitura da Sé, que é a mais importante. A empresa nega.
Na última sexta-feira, a assessoria de imprensa da Qualix informou que a empreiteira não irá recorrer da classificação dos consórcios São Paulo Limpeza Urbana (Vega, Cavo e SPL) e Bandeirantes 2 (Queiroz Galvão, LOT e Heleno e Fonseca).
Já a Secretaria de Serviços e Obras da prefeitura afirmou que aguarda apenas o prazo de cinco dias úteis para a apresentação de recursos e, caso não haja nenhum, poderá homologar o resultado da concessão da coleta.
Quanto à varrição, caso o TCM não libere a concorrência, as empreiteiras vencedoras da concessão para a coleta poderão fazer o serviço, segundo a assessoria da Secretaria de Serviços e Obras.


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