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Saúde e segurança são os problemas que mais preocupam população, diz Datafolha
Especialistas afirmam que a crise no setor resulta da falta de recursos públicos; em 1995, o Estado bancava 62% dos gastos com a saúde; em 2009, essa proporção tinha caído para 47% ; presidenciáveis prometem mais verbas para o SUS , mas nenhum defende a recriação de uma contribuição nos moldes da extinta CPMF
RICARDO WESTIN
DE SÃO PAULO
O caos na saúde pública é
o problema que mais tem tirado o sono dos brasileiros.
Pesquisa feita pelo Datafolha em oito unidades da Federação nos dias 13 e 14 deste
mês mostra que em seis (BA,
DF, MG, PR, RS e SP) a saúde
é citada pela população como a preocupação maior.
Nas outras duas (PE e RJ),
a saúde é a segunda preocupação, atrás da violência.
O Datafolha saiu às ruas
na segunda e na terça da semana passada. A pergunta
foi sobre os problemas que
são de responsabilidade dos
governadores.
Especialistas são unânimes: o caos na saúde pública
é resultado, em boa medida,
do "desfinanciamento" do
setor. O presidente e os governadores que se elegerem
neste ano precisarão ser mais
generosos com o SUS (Sistema Único de Saúde).
Em 1995, de todo o dinheiro que se gastava com saúde
no Brasil, 62% era público
(da União, dos Estados e dos
municípios) e 38% era privado. Com o tempo, porém, o
peso do SUS foi caindo.
Em 2009, a proporção do
gasto público havia minguado para 47%, e o privado já
era responsável por 53%.
FALTA REMÉDIO
Os números foram calculados pelo médico Gilson Carvalho, que foi secretário nacional de Atenção à Saúde no
governo Itamar Franco e hoje
é consultor do Conasems
(conselho dos secretários
municipais de Saúde).
A redução do financiamento se vê nos hospitais lotados, na espera de meses
por uma consulta, nas ações
judiciais contra o governo
por remédios e cirurgias, nas
greves de médicos e nas epidemias, por exemplo.
Isso, porém, não significa
que os investimentos totais
do SUS tenham diminuído ao
longo dos anos. Cresceram,
mas a passos bem lentos.
A saúde privada, ao contrário, dispôs de mais verbas
e conseguiu acompanhar as
necessidades da população.
"Das pessoas que conseguem consulta no SUS, só
45% recebem todos os remédios necessários", afirma o
médico Antonio Ivo de Carvalho, diretor da Escola Nacional de Saúde Pública.
DIREITO DE TODOS
Segundo a Constituição, a
saúde é "direito de todos" e
"dever do Estado". Qualquer
brasileiro, rico ou pobre, deve ter suas necessidades de
saúde atendidas gratuitamente, desde um comprimido para febre até um transplante de coração.
Dos 193 milhões de brasileiros, a maioria -150 milhões- depende exclusivamente do SUS.
Um pente-fino feito pelo
Ministério da Saúde nas contas de 2008 dos governos estaduais revelou que, dos 27
governadores, 13 aplicaram
na saúde menos que 12% de
suas receitas próprias, afrontando a Constituição.
Juntos, eles deixaram de
aplicar no SUS R$ 3,1 bilhões,
valor suficiente para construir e equipar 60 hospitais.
Para tentar atingir os 12%,
governadores incluem na
conta da saúde gastos com
despoluição de águas, saneamento e plano de saúde
dos funcionários públicos. O
SUS sente falta do dinheiro,
como atesta a pesquisa Datafolha. Apesar disso, nenhum
governador foi punido.
DECISÃO POLÍTICA
O estudo de Gilson Carvalho mostra ainda que, no bolo do SUS, a participação financeira da União tem caído.
Em 1995, respondia por 64%
dos gastos públicos. No ano
passado, por 46%.
Em 2007, o Congresso derrubou a CPMF, tributo que
garantia 35% das verbas totais do Ministério da Saúde.
Embora os principais candidatos à Presidência prometam mais verbas para o SUS,
nenhum defende publicamente um novo tributo.
A conta da saúde, assim,
tem ficado mais pesada para
Estados e municípios.
"Quem mais tem se responsabilizado pela saúde
são os prefeitos, justamente
os que recebem a menor fatia
dos impostos e das contribuições", diz Carvalho. "Está na
hora de o presidente e os governadores assumirem mais
responsabilidades."
Para especialistas, o "desfinanciamento" do SUS resulta de uma decisão política. "As equipes econômicas
impõem outras prioridades",
afirma a médica Ligia Giovanella, diretora do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde.
Carvalho acrescenta: "O
dinheiro que faz sucesso é o
do investimento: fazer ponte,
edifício... A manutenção do
SUS, cara, não é prioridade".
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