São Paulo, quinta-feira, 23 de setembro de 2004

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RIO DE JANEIRO

TRE vê indício de crime eleitoral em cadastramento do Bolsa-Família

SERGIO TORRES
ENVIADO ESPECIAL A CAMPOS (RJ)

O presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio, Marcus Faver, disse ontem que é um "indício" de aproveitamento eleitoral a exigência de apresentação de título de eleitor para pessoas que tentam se cadastrar no Bolsa-Família, do governo federal.
Faver, que esteve ontem em Campos (RJ), afirmou que o TRE apura se foi cometido crime eleitoral em São Francisco de Itabapoana (RJ), onde, a duas semanas da eleição, a prefeitura e o governo estadual cadastraram famílias carentes para receber o benefício. Entre os documentos exigidos, está o título de eleitor. "É um indício [de uso eleitoral]. Você tem que identificar e cadastrar as pessoas. Mas você pode fazer isso com uma carteira de identidade."
Se o TRE constatar aproveitamento eleitoral na concessão do Bolsa-Família, haverá punições. "Se isso ocorreu, a pessoa envolvida poderá não só não ser diplomada [se eleita] como até perder o eventual mandato", disse Faver.
O cadastramento em São Francisco de Itabapoana foi na semana passada. A prefeitura distribuiu cerca de 2.000 senhas e cadastrou 900 candidatos ao benefício. Todos tiveram de apresentar o título de eleitor. A Secretaria de Educação do Estado chegou a distribuir ofício aos candidatos com a listagem de documentos obrigatórios, Entre eles, o título de eleitor.
Ontem, o prefeito Pedro Cherene (PMDB), candidato a reeleição com o apoio da governadora Rosinha Matheus (PMDB), disse que não houve a intenção de tirar vantagem política do Bolsa-Família.
Ontem, os três técnicos enviados pelo Ministério do Desenvolvimento Social para investigar como ocorreram os cadastramentos deixaram São Francisco de Itabapoana. O relatório deles deverá ficar pronto na semana que vem.
O superintendente da Polícia Federal no Estado, José Milton Rodrigues, acompanhou Faver em Campos e disse que a PF deverá investigar o caso, pois os benefícios do Bolsa-Família são pagos pela Caixa Econômica Federal.
A Secretaria Estadual de Educação divulgou nota em que nega relação com o Bolsa-Família. Afirma que sindicância interna constatou que houve iniciativa de servidoras públicas estaduais num "espírito de cooperação", o que foi considerado "desejável".


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