Prefeitura paulistana e governo federal testam sistemas para agilizar processo até o fim do ano

Ilustração Cellus

RENATA DE GASPARI VALDEJÃO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Da ideia ao lucro, há muitas etapas no caminho de quem vai abrir um negócio próprio. Para minimizar os percalços, é essencial munir-se de um mapa que oriente a trajetória pelos caminhos da gestão, das finanças e do marketing.
O ponto de partida é abrir a empresa e definir se a ocupação é empresarial ou intelectual. No segundo caso, o profissional que atuar sozinho deve se registrar como autônomo na prefeitura.
Se for empresarial, o negócio deve ser registrado em vários órgãos. Haverá diferenças de acordo com a natureza da atividade. Podem ser necessárias licenças ambiental (indústria), do Ibama (reflorestadora) ou liberação da Polícia Federal (segurança privada).
Abrir as portas leva de 30 a 40 dias, mais o prazo para saírem essas licenças, segundo o Sebrae-SP (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).
A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas deveria abreviar esse périplo, pois prevê um cadastro único, em que todos os documentos seriam entregues a um só órgão, além de alvará provisório para atividades de baixo risco.
Mas isso depende de regulamentação municipal, e apenas 13% das cidades brasileiras já a aprovaram. No Estado de São Paulo, foram 73 municípios, incluindo a capital.

Novos sistemas
A Prefeitura de São Paulo criou um sistema para simplificar a obtenção do alvará. O Sistema de Licenciamento Eletrônico de Atividades promete a emissão do documento, pela internet, em um prazo que vai de cinco minutos a cinco dias (http://portal.prefeitura.sp.gov.br/
secretarias/desburocratizacao/spmaisfacil).
Na primeira etapa, ele valerá para atividades de baixo risco e que não exijam responsável técnico, como açougue, padaria e lavanderia. Já vale em nove subprefeituras, e deve ser estendido a toda a cidade até o final do ano.
Até o início deste mês, 401 licenças foram emitidas. Uma delas foi para a floricultura de Otávio Saturnino de Assis, 58, que recebeu convite da prefeitura para ir à inauguração do sistema na subprefeitura de Aricanduva (zona leste). "O alvará saiu na hora", diz.
Também há iniciativa federal para agilizar: a Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios). Ela permite abertura, fechamento, alteração e legalização de firmas de qualquer porte, em todas as juntas comerciais do país, via internet.
Está em fase de implantação e só vale para o Microempreendedor Individual, mas a ideia é permitir a abertura imediata de empresas que atuem em áreas não consideradas de alto risco até o fim do ano, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.


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