São Paulo, domingo, 26 de setembro de 2004

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Mais de 2.700 prefeitos brasileiros concorrem à reeleição

SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Quase metade dos atuais 5.562 prefeitos concorre à reeleição, segundo levantamento feito pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a partir de informações dos próprios candidatos.
Eles são 2.729 prefeitos (49,06%), conforme estatística do tribunal, apurada com base em formulário preenchido pelos candidatos e que inclui uma pergunta sobre a reeleição. O número pode conter alguma imprecisão se alguns tiverem marcado esse item incorretamente.
Os partidos recordistas em candidatos à reeleição são PMDB (559), PSDB (510), e PFL (447), seguidos por PP (276), PTB (221), PL (193), PT (151), PPS (137) e PDT (124), informou o TSE.
O risco de uso da máquina administrativa por parte deles é uma das maiores preocupações dos ministros do TSE, por causa da dificuldade de controle de abusos nas cidades do interior, onde freqüentemente não há oposição ou ela é inexpressiva.
"A Justiça Eleitoral deve ser muito firme e severa na fiscalização do candidato que é chefe do Poder Executivo, porque pode haver desequilíbrio na disputa se ele colocar a máquina administrativa a serviço da candidatura", disse à Folha o vice-presidente do tribunal, Carlos Velloso.
Indagado se o país estava preparado para a reeleição, instituída em 1997, Velloso disse: "Nunca estamos totalmente preparados para uma mudança. O fundamental é que as instituições possam cuidar para que elas sejam sempre para melhor. Daí a grave responsabilidade da Justiça Eleitoral neste momento."
O receio de que candidatos à reeleição desequilibrem a disputa é reforçado pelo presidente da Campanha Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral e conselheiro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. A campanha reúne entidades civis como OAB e CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).
"A cultura do clientelismo no Brasil existe desde o Império. Agora pode haver candidato com a caneta na mão. O risco de abusos é maior em prefeitos do que em governadores e presidente da República e maior ainda nos municípios pequenos, onde a fiscalização é menor."
A reeleição passou a fazer parte do sistema político brasileiro em 1997, quando foi aprovada uma emenda constitucional instituindo-a. Na época, o Congresso chegou a cogitar a exclusão dos prefeitos, mas recuou diante da pressão política deles.
O TSE disse que não dispõe do número de prefeitos que disputaram a reeleição em 2000 nem de quantos efetivamente conquistaram o segundo mandato.


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