da Reportagem Local

O governo do presidente Fernando Henrique Cardoso aumentou, em valores nominais, os gastos sociais. Mas, quando se compara o investimento com o crescimento de todas as riquezas produzidas no país (o PIB), os recursos estão estacionados no mesmo patamar de 1994.
A área de educação e cultura, tida como menina dos olhos do governo, perdeu 20,5% dos recursos entre 1994 e 1997.
A conclusão é de um organismo do próprio governo, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ligado ao Ministério do Planejamento.
Em valores nominais, o gasto social do governo federal passou de R$ 80,9 bilhões em 1994 para R$ 111,4 bilhões no ano passado, um aumento de 37,8%.
Mas, quando esses valores são confrontados com o aumento o PIB, o discurso de FHC de ênfase no social não pára de pé. Em 1994, último ano do governo de Itamar Franco, o gasto social correspondia a 11,7% do PIB. No ano passado, FHC aplicou na área social o equivalente a 11,9% do PIB.
Caso sejam contabilizadas as despesas financeiras, decorrentes do aumento dos juros no final do ano passado, o gasto social sobe para 11,8% do PIB em 94 e 12,5% em 1997. Como aumento de juros não é política social, optou-se pelo percentual sem essas despesas.
Gasto social, segundo o critério seguido por Maria Alice da Cunha Fernandes, que coordenou a pesquisa do Ipea, engloba desde benefícios da previdência, gastos em saúde e educação a investimentos em ciência e tecnologia (leia quadro ao lado com todas as áreas).
Esse critério elástico, segundo Fernandes, não foi inventado pelo Ipea. É uma norma internacional, para poder comparar os gastos de diferentes países.
O Ipea não contabilizou os gastos por ministérios, mas pela finalidade que o recurso tem. Aposentadoria de professores entra como benefício a servidores inativos, não como educação. Gastos com hospitais universitários estão na rubrica saúde, não educação.
Previdência lidera
A maior fatia dos gastos sociais é consumida pela previdência (45%, em média). A rigor, deveria ser considerado gasto social só o déficit da previdência. O que não é déficit é dinheiro do contribuinte que o governo recolheu durante sua vida profissional.
Previdência e benefícios a servidores inativos representam pouco mais de 60% dos gastos sociais. No ano passado, consumiram 64,4%. O restante tem de ser dividido por outras dez áreas.
A área em que houve o maior aumento no período de FHC foi a de habitação e urbanismo -333,3%. A razão desse crescimento, segundo Fernandes, é que o investimento era muito baixo no governo Collor, porque tentava-se sanear o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), de onde saem recursos para a habitação. O investimento de FHC subiu tanto porque não se gastava quase nada em habitação no governo Collor.
A reforma agrária foi a área em que houve o segundo maior aumento de gastos nos três primeiros anos do governo FHC (166,1%). O governo esbraveja contra as invasões do MST (Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), mas, consequência ou não, os gastos com a reforma agrária saltaram de R$ 580,5 milhões em 1994 para R$ 1,54 bilhão no ano passado.
A queda em educação, segundo Fernandes, pode ser uma decorrência de transferências federais para Estados e municípios -a pesquisa não contabiliza os gastos sociais nessas duas esferas.
O economista Sérgio Piola, que pesquisa políticas sociais para o Ipea, diz que não ocorreram grandes mudanças nos gastos sociais no governo FHC "porque é muito difícil realocar recursos" nessa área. "Como a previdência, educação e saúde representam mais de 80% dos recursos, a margem de manobra é pequena", afirma.
O que mudou, segundo Piola, foi o impacto do gasto após o Plano Real. Antes, a inflação consumia parte dos recursos.
O Real foi também a mais efetiva política social de FHC. A estabilização da moeda dobrou a renda dos mais pobres nas regiões metropolitanas. O aumento de juros no final do ano passado, porém, deteriorou os ganhos e deixou um rastro de desemprego e redução de renda. (MARIO CESAR CARVALHO)


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