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CÂMARA
Balanço do Instituto Ágora avalia desempenho dos atuais vereadores
De 89 projetos votados em agosto, 82 dão título e honraria
FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL
De olho nas eleições, os vereadores paulistanos trabalharam
pouco em agosto e tiveram rara
presença no plenário, mas aprovaram 89 projetos no mês, 82 dos
quais para conceder títulos e
honrarias ou fazer homenagens,
como dar nomes a ruas e praças.
Essa não seria uma prática apenas pré-eleitoral. Entre maio de
2002 e setembro de 2003, somente
47% dos projetos aprovados referem-se a políticas públicas.
Os dados constam do primeiro
"Balanço Legislativo Municipal",
divulgado pelo Instituto Ágora
em Defesa do Eleitor e da Democracia, uma organização não-governamental com sede em São
Paulo. Como 52 dos 55 vereadores são candidatos à reeleição, o
instituto pretende ajudar o eleitor
a entender o funcionamento do
legislativo e a fazer sua opção.
No período analisado, a Câmara
Municipal de São Paulo recebeu
1.294 projetos, 1.169 dos quais
partiram dos vereadores e 117 foram sugestões da prefeita Marta
Suplicy. Apenas 8 projetos vieram
da comunidade, pela Comissão
de Legislação Participativa.
"Não há como negar que, apesar de todas as mazelas, houve um
avanço muito grande em relação
às legislaturas anteriores, quando
muitos pacotes do executivo eram
aprovados sem debate", diz o
cientista político Gilberto de
Palma, diretor
do Ágora.
Foram aprovados no período 535 projetos, dos quais
459 (86%) de
autoria dos vereadores e 75
(14%) apresentados pelo Executivo, 14 deles
de administrações anteriores
à gestão de
Marta Suplicy.
As propostas
de honrarias são classificadas como "projetos de baixo impacto".
Dos 535 aprovados, 285 foram
"projetos de baixo impacto"
(53%). O percentual sobe para
61% quando são analisados os
projetos aprovados de autoria dos
próprios vereadores.
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