BOLSA FAMÍLIA
Por Marcelo Neri
Colunista da Folha

Não há na história brasileira, estatisticamente documentada desde 1960, nada similar à redução da desigualdade de renda observada desde 2001.
A queda é comparável ao aumento da desigualdade dos anos 60 que colocou o Brasil no imaginário internacional como a terra da iniquidade inercial.
No período de 2001 a 2009, a renda dos 10% mais pobres cresceu 456% mais que a dos 10% mais ricos. Nos últimos 12 meses terminados em outubro de 2010, captamos mesmo movimento, perfazendo dez anos consecutivos de quedas do índice de Gini (que mede a desigualdade).
Rendimentos do trabalho explicam 66% da queda do índice, sendo 15,7% por aumentos da Previdência e 17% por programas sociais como Bolsa Família, criado em 2003.
Mas cada ponto percentual de redução pelas vias da Previdência custou 384% mais que o obtido pelas vias do Bolsa Familia. Note que todas essas transferências cresceram no período. Ou seja, a desigualdade poderia ter caído ainda mais se fizéssemos a opção preferencial pelos pobres pelas vias do Bolsa Família.
Se a década de 90 foi a da estabilização da economia, a de 00 foi a da redução de desigualdade de renda. Em 1999, na crise do real, começou a ser gestada pelo governo, organismos internacionais e pesquisadores a construção de uma grande rede de proteção social financiada pelo fundo de erradicação da pobreza que foi estabelecido pelo Congresso, em 2000. Nesse sentido, a década que se encerra, não por coincidência, foi também a das Bolsas: Escola e Família.
E a nova década Se for a da qualidade de educação, pode-se incluir no Bolsa Família a educação da primeira infância, a presença dos pais nas escolas e prêmios extras por performance escolar, medidos pelo sistema de avaliação de proficiência instalado (Prova Brasil, Enem e cia.).
Se for a década do maior protagonismo dos pobres, novas portas de entrada à cidadania e aos mercados podem ser abertas pelo Bolsa Família por meio de crédito, seguro e poupança.
Se for a da responsabilidade fiscal, o Bolsa Família custa hoje aos cofres federais menos de 0,5% do PIB. Se for a da erradicação da miséria proposta pela presidente eleita, o Bolsa Família é o caminho mais curto para se chegar lá, principalmente se acompanhado de upgrades que deem mais a quem tem menos, que tratem os diferentes pobres na medida de sua diferença.
Estes pontos já foram incorporados ao Família Carioca, recém-lançado pela Prefeitura do Rio, inovando sobre as bases do programa federal. A segunda década do milênio será a do Bolsa Família 2.0.


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