COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Se forem considerados os cinco critérios do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) para a melhoria da vida em moradias degradadas, o Brasil não terá sucesso no cumprimento do sétimo Objetivo do Milênio, sobre sustentabilidade ambiental.
São 41% de moradias precárias entre as 49 milhões do país. Equivale a 20 milhões de moradias ou 70 milhões de pessoas vivendo em condições inadequadas, segundo a Pnad 2002, do IBGE.
As Nações Unidas definem como moradia precária as que têm adensamento excessivo, falta de abastecimento de água e esgoto, direito de propriedade mal definido, não-conformidade com padrões de construção e edificações feitas de material não-durável.
O Norte está em pior situação, com 73,5% de moradias inadequadas. O Centro-Oeste tem 60,5%; o Nordeste, 51,5%; o Sul, 34,8%, e o Sudeste, 28,2%.
"A meta de saneamento é mais fácil de atingir do que a de habitação", admite a secretária-executiva do Ministério das Cidades, Hermínia Maricato.

Favelas
Nas regiões metropolitanas a situação piora: elas concentram 78,5% dos moradores de favelas e assemelhados. São 6,6 milhões de favelados em todo o Brasil.
"Em São Paulo e Rio, por exemplo, chega a 50% o número de casas irregulares com problemas de escritura", calcula Maricato.
A secretária diz que, na faixa das famílias com renda de até três salários mínimos, o déficit habitacional chega a 84%.
"Temos muito dinheiro. Temos R$ 1 bilhão para financiamento dessa faixa de até três salários. A dificuldade é chegar à baixa renda. A CEF (Caixa Econômica Federal) pede garantias que a população não tem. A terra, por exemplo, tem de ser titulada, e grande parte das áreas foi invadida."

Florestas e saneamento
Segundo especialistas, o país avançou nas medidas de proteção florestal. No entanto, uma ressalva é feita pela pesquisadora e coordenadora do programa de política do ISA (Instituto Socioambiental), Adriana Ramos.
Para ela, o governo deve intensificar as ações no combate à grilagem de terras e ao desmatamento para evitar que novas mortes aconteçam no campo, a exemplo da da missionária americana Dorothy Stang. Nas últimas três décadas, a CPT (Comissão Pastoral da Terra) contabilizou mais de 600 mortes em áreas rurais.
Em saúde pública, o governo conseguiu estender a rede de água, mas a de esgoto é precária. "Esgoto é o desafio do saneamento. A água já tem uma rede mais ampla", conta o coordenador da área de saúde ambiental da Faculdade de Saúde Pública da USP, Arlindo Philippi Jr.
Segundo ele, o Brasil tem hoje mais de mil empresas certificadas pela ISO 14.000 (de processos ambientalmente corretos).

Ação corporativa
O sétimo Objetivo do Milênio conta com o apoio sistemático das empresas. A Unilever e o Grupo Pão de Açúcar, por exemplo, prevêem instalar cem estações de reciclagem até o fim do ano.
A Telemig Celular usa torres de menor impacto visual e faz recolhimento e destinação correta de lâmpadas fluorescentes e baterias usadas na empresa. Além disso, exige dos fornecedores o tratamento adequado de resíduos.
Já o Banrisul aliou economia e responsabilidade: implantou um projeto para poupar energia elétrica entre seus 8.000 mil funcionários e economizou 88 mil kWh no segundo semestre de 2004.
Na área ambiental, a Vale do Rio Doce é a maior parceira do Ibama e contribui para a preservação de cerca de 1,2 milhão de hectares de florestas tropicais.
Philippi defende que a sustentabilidade ambiental é uma questão de política pública. Para ele, ONGs, empresas e ações de responsabilidade social têm um caráter mais pontual. Têm o poder de criar alternativas que podem ser multiplicadas.
Segundo planejamento do governo, só em 2024 todos os brasileiros terão acesso a água e esgoto. "Como a meta é reduzir pela metade o déficit até 2015, vamos atingir", diz o secretário nacional de saneamento ambiental, Abelardo de Oliveira Filho, 52,
Mas, para tanto, ele confessa trabalhar com números otimistas: espera crescimento médio do PIB de 4% anuais. Para completar a rede de água, são necessários R$ 180 bilhões. "Planejamos investir 0,45% do PIB por ano. Hoje começamos com R$ 6 bi e, com o crescimento, chegaremos a R$ 12 em 2024", conclui. (EF)


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