Dossiê prevê despejo de 170 mil pessoas

A articulação nacional dos comitês populares da Copa-2014 elaborou um dossiê, divulgado ontem, no qual estima que entre 150 mil e 170 mil pessoas serão vítimas de remoções forçadas devido às obras do Mundial e da Olimpíada do Rio, em 2016.

O relatório critica as três esferas governamentais por falta de transparência. Segundo os comitês populares, não há estimativas oficiais sobre o número total de despejos.

O dossiê ainda alerta para a "faxina social" que se abate sobre os locais onde ocorrem e ocorrerão as obras para os grandes eventos e para o desrespeito dos direitos humanos nas remoções.

"São aplicadas estratégias de guerra e perseguição", afirma o trecho do documento que se baseia em relatos focados em 21 vilas e favelas de Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.

O documento relata que, nas ações de despejo já realizadas nessas cidades, houve casos de marcação de casas a tinta sem esclarecimentos, de invasão de domicílios sem mandados judiciais, de destruição de bens móveis, de ameaças a moradores e de corte dos serviços públicos.

Em pelo menos sete das 12 cidades-sedes, os comitês populares organizaram ontem atos públicos até as prefeituras para a entrega do dossiê e de uma carta de exigências.

Entre as nove reivindicações elencadas, a carta defende o "despejo zero" na Copa e na Olimpíada. Além disso, cobra a inclusão popular nas decisões relativas a esses grandes eventos e a transparência na divulgação dos orçamentos das obras.

A carta também repudia a Lei Geral da Copa e o Ato Olímpico, que, segundo o documento, cria um "estado de exceção", uma vez que promoverá a flexibilização das leis federais, estaduais e municipais para atender as exigências da Fifa e do COI (Comitê Olímpico Internacional).

"Até agora, não é evidente que o legado da Copa e da Olimpíada contribua minimamente para a inclusão social e ampliação de direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais", diz a carta, lembrando o risco de repetição do "desperdício de recursos públicos" que houve com o Pan do Rio-2007.

Cerca de R$ 30 bilhões devem ser investidos em obras nas 12 cidades-sedes da Copa. Na Olimpíada, a conta inicial, apresentada em 2009, era de R$ 28,8 bilhões.