Promotor evoca Constituição contra repasse

O Ministério Público vem tentado, timidamente, vetar repasse de verba pública a clubes. Em Formosa (GO), o órgão impediu que o prefeito desse R$ 240 mil à equipe local.

"O Estado não tem condições de financiar a iniciativa privada que não consegue se sustentar sozinha", declara o promotor Wagner de Carvalho.

Um projeto de lei do deputado Augusto Coutinho (DEM-PE) tenta impedir que governos transfiram dinheiro público a times.

"Futebol profissional já tem uma enormidade de recurso da iniciativa privada", disse Coutinho. "Não é prioridade no nosso país, em que esportes olímpicos vivem na dificuldade."

Ele diz que os clubes são uma "caixa-preta" e questiona o critério de repasses.

"Óbvio que o critério é político. E não temos como saber aonde esse dinheiro vai parar porque poucos clubes no Brasil têm contabilidade atualizada, com uma auditoria honesta."

Há seis anos, o Ministério Público do DF ajuizou ação civil pública para impedir que o governo distrital transferisse mais de R$ 3 milhões a clubes locais.

O órgão considerou o repasse inconstitucional, já que os clubes seriam entidades com fins lucrativos.

"O repasse de vultosa quantia de dinheiro público contraria o interesse público, devendo ser coibido pelo Judiciário", escreveu o Ministério Público. (AW)