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Cadastro de torcedores está suspenso

VIOLÊNCIA
Iniciativa para conter conflitos está parada desde 2011

EDUARDO OHATA
DO PAINEL FC
MARCEL RIZZO
ENVIADO ESPECIAL A JUNDIAÍ

O programa nacional de cadastramento de torcedores do Ministério do Esporte, tido como uma das principais iniciativas para conter os conflitos entre organizadas, foi paralisado no final de 2011.

A Folha apurou que o sistema foi desmobilizado. Cerca de R$ 33 milhões do orçamento, com previsão para serem direcionados à empreitada, não foram utilizados.

Um projeto-piloto, no Paraná, foi desmobilizado após convênio entre a pasta e o Sindicato do Futebol, que tocava a iniciativa, ser questionado. Após a posse de Aldo Rebelo, que substituiu Orlando Silva Jr., a iniciativa perdeu espaço no ministério.

No site da pasta, havia um espaço para pré-cadastramento e, nos postos de cadastramento, seriam tiradas fotos e colhidas as digitais. Ele incluiria dados biométricos dos torcedores, a exemplo do que faz a Justiça eleitoral.

O plano era utilizar a mesma espécie de equipamento.

Hoje, o projeto ainda aparece com destaque no site, mas quando se tenta entrar na página, é informado que aquele endereço não existe.

Para viabilizar o Torcida Legal, foi acertado, em 2009, termo de compromisso entre Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Justiça, CBF, Ministério do Esporte e Conselho Geral dos Procuradores-Gerais. Posteriormente, foi alterado o Estatuto do Torcedor para permitir a implantação do Juizado Especial Criminal e que previa o cadastramento das organizadas.

A alteração no texto do Estatuto do Torcedor, de março de 2010, incluiu no artigo 2 a necessidade de as organizadas terem um cadastro dos membros com dez informações: nome, fotografia, filiação, número do registro civil, número do CPF, data de nascimento, estado civil, profissão, endereço e escolaridade.

Quem cometesse atos de violência ou vandalismo entraria em uma lista e não poderia entrar nas arenas. A identificação seria possível com a implantação de um sistema eficiente de identificação na porta dos estádios.

Para dar andamento ao projeto foi celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta com federações, ministérios públicos e organizadas dos Estados de São Paulo, Rio, Pernambuco e Minas.

Para este ano, segundo documentação do Ministério do Planejamento, está previsto que o Ministério do Esporte receba R$ 36,4 milhões.

A verba serviria para "realizar ações de implantação de controle de acesso e de monitoramento nos estádios, para a segurança do torcedor.

Procurado ontem pela reportagem, o Ministério do Esporte não se pronunciou.

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