Arena do DF tem licitação suspensa

Uma licitação de R$ 12,7 milhões para a compra das cadeiras do estádio de Brasília para a Copa-2014 foi suspensa pela suspeita de que as regras do edital poderiam alijar empresas interessadas.

A decisão de suspender a disputa foi tomada, em caráter liminar, pelo conselheiro Manoel de Andrade, responsável pelo caso no Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Andrade suspendeu a licitação na véspera do pregão, marcado para 28 de junho.

Ele entendeu que o governo do DF poderia limitar a participação de empresas ao exigir, no edital, que os requisitos de qualidade técnica fossem atendidos na habilitação dos concorrentes, a primeira fase da licitação.

Para o conselheiro, essas exigências só deveriam ocorrer na fase de contratação da empresa vencedora.

Nas palavras de Andrade, o edital para as cadeiras do estádio da Copa brasileira "estaria alijando empresas interessadas em disputar o objeto e que não dispõem da documentação no momento da habilitação, mas poderiam obtê-la quando da firmatura do contrato".

Ainda de acordo com o conselheiro, o governo pode ter extrapolado as exigências previstas na Lei de Licitações.

O conselheiro suspendeu a licitação por entender que, depois da disputa concluída, poderia ser tarde demais para corrigir eventuais falhas.

Ele tomou a decisão após uma das empresas interessadas entrar com uma representação questionando o edital.

A área técnica do tribunal, no entanto, opinou pelo prosseguimento da disputa.

Agora, a licitação para as cadeiras do estádio Mané Garrincha só acontecerá após os conselheiros do tribunal se reunirem para avaliar as justificativas do governo e liberarem a disputa ou exigirem alterações no edital.

PRAZOS

Apesar de a licitação estar parada, o governo do DF mantém o cronograma que prevê todas cadeiras instaladas no estádio até janeiro do ano que vem.

Em junho de 2013, o Mané Garrincha será palco da abertura da Copa das Confederações, evento-teste para o Mundial de 2014, que também terá jogos em Brasília.

O valor de R$ 12,7 milhões da licitação abrange a compra de todas as cadeiras do estádio, inclusive assentos de áreas VIP e dos camarotes.

O governo espera reduzir o valor com a licitação.

Brasília diz ter 62% da obra do estádio concluída.

No total, o Mané Garrincha deverá custar mais de R$ 900 milhões. Esse valor pode passar de R$ 1 bilhão, a depender do valor final das licitações. Além das cadeiras, o governo ainda vai licitar a compra de placares eletrônicos para a arena e do gramado.