São Paulo

Juvenal sofre derrota na Justiça, mas não sai

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux cassou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que permitiu a reeleição do presidente são-paulino, Juvenal Juvêncio. No entanto, na prática, nada muda: o cartola permanece à frente do comando do clube enquanto o caso é analisado no Supremo.
"Tudo está normal. Ainda estou na presidência do clube. O caso está no Supremo, e a decisão final vai demorar", disse à Folha Juvenal.
A oposição reconheceu ontem a fragilidade dessa vitória. "Essa decisão gira mais em torno de uma questão ética do que jurídica de fato", afirmou Francisco de Assis Vasconcelos Pereira, advogado da oposição tricolor.
"O grupo de oposição ainda não definiu o que vai fazer, vai esperar a Justiça.''
No final de sua decisão, o próprio Fux ressaltou que a validade ou não da reeleição de Juvenal ainda será analisada pelo STF.
A decisão da 8ª Câmara de Direito Privado do TJ de São Paulo, que foi cassada por Fux, havia considerado legal a reforma do estatuto do São Paulo por meio de votação de seu conselho deliberativo, e não dos seus associados.
Porém existe um conflito entre o que diz o Código Civil e a Constituição brasileira.
Fux argumentou que o tribunal feriu a súmula vinculante do STF ao tomar a decisão, já que a deliberação ocorreu de maneira irregular. O juiz determinou que fosse realizado novo julgamento.