São Paulo, terça-feira, 02 de agosto de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros

Dirigente olímpico é alvo do TCU

RIO-2016
Tribunal questiona ato de Fortes, o presidente da APO


Paula Giolito/Folhapress
O Parque dos Atletas, que será inaugurado
no próximo sábado


FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA

Enquanto se prepara para monitorar projetos da Rio-2016, o presidente da APO (Autoridade Pública Olímpica), Márcio Fortes, terá que prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas da União sobre a liberação de recursos públicos a uma entidade privada ligada a políticos.
Ex-ministro e agora dirigente olímpico, ele está sendo chamado a explicar um convênio repleto de falhas, segundo relatório técnico do TCU concluído mês passado.
Quando era secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Fortes foi responsável pela assinatura do convênio com a Ocergs, entidade gaúcha de cooperativas à época presidida por um dos fundadores do PSDB.
O convênio foi formalizado em dezembro de 2000, ainda no governo FHC, "com o único objetivo de beneficiar a entidade conveniente com recursos do orçamento daquele ano", diz o documento ao qual a Folha teve acesso.
O TCU afirma haver falhas na análise e na aprovação do convênio de R$ 653,9 mil, valor atualizado.
Também aponta irregularidades na execução da proposta de 65 cursos para cooperativas, como falta de relatório, despesas declaradas maiores que as comprovadas e carga horária menor que a prevista.
Os auditores pedem que Fortes e o responsável pelo parecer à época sejam ouvidos. Se o TCU entender que Fortes é responsável, ele pode ser multado e até ter que devolver dinheiro público.
Procurado desde a última quinta-feira, Fortes só se manifestou por meio da assessoria, que rechaça irregularidade e diz que ele assinou o convênio com o respaldo de pareceres técnicos, de portarias e do departamento jurídico do Ministério da Agricultura.
Contudo, antes de liberar os recursos no fim de 2000, o próprio ministério por duas vezes rejeitou a proposta por meio de notas técnicas.
A assessoria de Fortes diz que é "normal" a readequação de projetos e a liberação de recursos no final do ano.
O TCU destaca a "morosidade" do Ministério da Agricultura e do controle interno.
Os auditores falam em "desorganização administrativa" -o processo demorou nove anos para chegar ao TCU.
O ministério confirma que achou irregularidades na prestação de contas entregue em 2002 e diz que a demora para uma tomada de contas especial foi maior que o normal pelo acúmulo de processos e pela falta de pessoal.
Alega, contudo, que entre 2002 e 2006 o processo não ficou parado, tendo trocado correspondências para esclarecer pontos do convênio com a entidade beneficiada.
Vicente Bogo, então presidente da Ocergs, nega ter sido beneficiado por ser do PSDB. "Nunca observei esse tipo de favorecimento político", afirma, dizendo não conhecer Fortes. Mas admite a possibilidade de a prestação de contas ter sido apresentada de forma precária.


Texto Anterior: Torneio está aberto, acreditam dirigentes
Próximo Texto: Paes mantém aliado em pasta esvaziada
Índice | Comunicar Erros



Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.