Dívida dos clubes até outubro chega a R$ 218,5 milhões, afirma ministro

 Maiores devedores são Fla (R$ 21,5 mi), Flu (R$ 10,2 mi) e Palmeiras (R$ 7,9 mi)

 Firmas de licenciamento estariam sendo usadas para evitar contribuições ao INSS

DO ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA

Os clubes do futebol brasileiro devem R$ 218,5 milhões à Previdência Social, de acordo com estudo apresentado ontem pelo ministro Waldeck Ornélas aos senadores da CPI do Futebol. Em alguns casos, porém, os clubes parcelaram a dívida.
No topo da lista está o Flamengo, com débito de R$ 21,5 milhões, seguido pelo Fluminense, com R$ 10,2 milhões, e pelo Palmeiras, que deve R$ 7,9 milhões.
Os clubes que ocupam as 24 primeiras posições no ranking dos devedores respondem por R$ 89,2 milhões da dívida das agremiações de futebol. Deles, 13 são considerados grandes e fazem parte do Clube dos 13, entidade que reúne os 20 maiores times do país.
Os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo respondem, respectivamente, por 32% e 29% do total da dívida dos clubes.
Nos dois Estados, a dívida dos clubes com a Previdência cresceu no último ano. Em São Paulo, o montante saltou de R$ 13,6 milhões em 1999 para R$ 34,5 milhões. No Rio, subiu de R$ 34,6 milhões para R$ 37,5 milhões.
O ministro, que falou ontem à CPI do Futebol, instalada no Senado, defendeu mudanças na contribuição dos clubes, protegidos pela legislação.
"No momento em que a gente busca fortalecer o salário mínimo, a redução da renúncia previdenciária dos clubes deve ser olhada como alternativa", chegou a dizer o ministro durante o depoimento ontem pela manhã.
De acordo com a lei, a contribuição patronal dos clubes com a Previdência é feita por meio do pagamento de 5% da receita bruta decorrente da renda dos jogos, espetáculos e dos contratos de patrocínio, licenciamento de marcas e televisionamento. Outras empresas recolhem em média 20% da despesa mensal com pessoal.
Segundo o estudo apresentado ontem pelo ministro, 20 clubes de futebol devem deixar de recolher no próximo ano R$ 61,2 milhões. A estimativa considerou quanto eles pagariam se contribuíssem com base nos gastos com pessoal. No ranking da renúncia previdenciária, o líder é o Palmeiras, com R$ 12,5 milhões.
Em segundo lugar está o São Paulo, que vai deixar de recolher R$ 11,3 milhões em 2001 por conta do benefício dado aos clubes, conforme a legislação em vigor.
Na distribuição das 20 maiores renúncias por Estado, os clubes de São Paulo respondem por 63%, já que o Corinthians ocupa a quarta posição no ranking, com R$ 4,2 milhões, atrás do Flamengo -R$ 7 milhões.
O estudo listou os principais problemas dos clubes, federações e confederações em relação à Previdência, como a criação de "clubes de fachada", que incluem em suas folhas de pagamento funcionários de outras empresas e atividades não relacionadas ao esporte, entre elas bingos.
Ornélas também criticou sociedades como as firmadas entre o fundo norte-americano HMTF e os clubes Cruzeiro e Corinthians, que criaram empresas licenciadas a partir da união com o fundo.
"Eles fazem uma tabelinha usada para marcar contra a sociedade brasileira", disse o ministro.
Segundo ele, os clubes contratam funcionários que atuam na empresa terceirizada, na qual é sócio, recolhem apenas a contribuição dos segurados e não pagam a parcela patronal. Já o patrocinador, no caso o HMTF, transfere seu recurso de patrocínio à empresa licenciada, eximindo-se de recolher os 5% da lei.
Em contrapartida, a empresa licenciada utiliza a folha de pagamento dos clubes e transfere a eles, por meio da participação acionária, os recursos recebidos dos patrocinadores.
Ornélas pediu aos senadores da CPI, presidida por Álvaro Dias (PSDB-PR), que formulem, ao final dos trabalhos da comissão, um projeto alterando a forma de contribuição dos clubes.
Os senadores se comprometeram a propor a mudança. "Do jeito que está, o trabalhador brasileiro, inclusive os jogadores e outros funcionários dos clubes, está perdendo o jogo", disse Ornélas.
Dias, no entanto, disse que a vinculação do assunto ao aumento do mínimo não faz sentido. "Só vamos concluir esses trabalhos no ano que vem."
(JOSÉ ALBERTO BOMBIG)


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