Ministro dá aval a pleito de associações que pedem parte da verba da Lei Piva, que hoje se concentra nas mãos do comitê

Oito agremiações dizem ser responsáveis por 213 dos 227 atletas que foram a Pequim e formam grupo que se intitula o C13 do esporte olímpico

Mariana Bastos/Folha Imagem

Estande da candidatura brasileira aos jogos Olímpicos de 2016 em feira de equipamentos e negócios esportivos em Munique

EDUARDO OHATA
DA REPORTAGEM LOCAL

O ministro do Esporte, Orlando Silva Jr., considera legítima a principal reivindicação do Conselho de Clubes Formadores de Atletas Olímpicos, que será lançado oficialmente hoje: receber uma porcentagem da verba da Lei Piva, hoje repassada com exclusividade ao Comitê Olímpico Brasileiro e ao Comitê Paraolímpico Brasileiro.
O representante do governo afirma ser do interesse do COB abrir essa discussão. Mas o comitê capitaneado por Carlos Arthur Nuzman, por sua vez, já alega que o dinheiro recebido hoje não é o suficiente.
""Se você pegar os primórdios da Lei Piva [o projeto de lei original], não era especificado que o dinheiro das loterias tinha de ir para o COB ou o CPB", respondeu Silva Jr., ao ser inquirido pela Folha sobre o tema. O ministro se propõe até mesmo a servir de ""ponte" entre os clubes e o comitê olímpico. ""Estive com o Nuzman e introduzi o tema. Acredito que o COB acha que é importante tratar desse assunto."
A Lei Piva já foi motivo de discordância entre a pasta e o COB no ano passado, quando o ministério produziu um ""programa de metas olímpico" como forma de contrapartida à verba direcionada ao comitê. Tal iniciativa ia contra a política da entidade, cujo presidente evitava a todo o custo fazer projeções sobre resultados.
Ironicamente, no fim do ano passado, sob pressão de confederações esportivas nacionais que questionavam a distribuição da verba da Lei Piva, que destina 2% da arrecadação bruta das loterias federais a COB e CPB, Nuzman anunciou o lançamento de programa de meritocracia para as confederações. É baseado nele que os percentuais de cada uma das confederações serão definidos. Após os Jogos de Pequim-2008, quando o Brasil decaiu sete postos em relação a sua colocação em Atenas-2004, Silva Jr. afirmou que pretendia invocar um decreto do presidente Lula feito na época da Lei Piva para reunir condições para fiscalizar, por meio de relatórios, a forma como a verba é usada.
Desde então, Silva Jr. afirma estar debruçado sobre a Lei Piva, sancionada em julho de 2001 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Encabeçado por Minas Tênis Clube e Pinheiros, o conselho de clubes reúne ainda Flamengo, Vasco, Fluminense, Grêmio Náutico União, Sogipa e Corinthians. Autodefinido pelos fundadores como ""espécie de Clube dos 13 do esporte olímpico", a entidade se diz aberta à adesão de mais agremiações.
Os membros fundadores alegam ser responsáveis por 213 dos 227 dos atletas que integraram a delegação brasileira nos Jogos Olímpicos de Pequim. Em sua defesa, o COB argumenta que a Lei Piva é fundamental para o desenvolvimento do esporte olímpico brasileiro, mas que não é suficiente. E diz que a verba corresponde a um terço de suas necessidades, segundo diagnóstico apresentado pela entidade em 2000.
Apesar de adiantar que não estará presente à cerimônia de apresentação do conselho -tem agendado compromisso com o presidente Lula para hoje-, o ministro pretende se reunir com os representantes da entidade ""rapidamente".
""Quero ouvir os projetos dos clubes, suas ideias. Até agora não houve contato oficial entre nós. Respeito o seu trabalho, como o do Minas e do Pinheiros, que usaram de forma competente o instrumento já à disposição deles, que é a lei de incentivo fiscal ao esporte", diz.
Por fim, ele tenta aliviar a pressão sobre o ministério. ""Não pode esperar que tudo venha do governo federal. É preciso que iniciativas como o Bolsa-Atleta e a lei de incentivo sejam replicadas, em menor escala, por Estados e municípios e favoreçam federações e desportistas de menor expressão."