São Paulo, quinta-feira, 03 de março de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Crédito para Natal está ameaçado COPA-14 Procuradoria vê falhas em licitação e sugere ao BNDES que não dê verba ao estádio MARIANA BASTOS DE SÃO PAULO Natal, enfim, respirou aliviada ontem quando o governo do Rio Grande do Norte revelou que ao menos uma empresa, a OAS, apresentou proposta na licitação para a construção da Arena das Dunas, que será o palco potiguar da Copa de 2014. Mas a sede, uma das mais atrasadas no cronograma de obras para o Mundial, ainda corre o risco de sofrer um grave percalço e ficar sem o financiamento do BNDES para as obras no estádio, orçado em R$ 400 milhões. Em dezembro, o Ministério Público Federal (MPF) apontou irregularidades na licitação da Parceria Público-Privada (PPP) do estádio, que acabou deserta. Como o governo estadual teve que redigir um novo edital, o MPF sugeriu diversas modificações. A Procuradoria alertava para o fato de que, no último contrato, alguns riscos financeiros e econômicos -motivados por variações cambiais ou alterações no projeto, por exemplo- recaíam quase que exclusivamente sobre o poder público. "Alguns dispositivos do edital favoreciam o parceiro privado", diz o procurador Rodrigo Telles de Souza, responsável por enviar as recomendações ao governo. Para o MPF, os eventuais riscos financeiros da PPP devem ser assumidos em boa parte pelo parceiro privado. Segundo o procurador, o governo não acatou as recomendações. Diante da falta de ajustes no novo edital, Telles de Souza recomendou ao BNDES que não aprove financiamentos para a Arena da Dunas até que as irregularidades constatadas no contrato sejam alteradas. "O governo não cumpriu as sugestões. Eles estão assumindo um risco. Isso ameaça a participação do Rio Grande do Norte na Copa porque o BNDES pode não repassar a verba", afirmou o procurador, que acredita que o banco acatará a sua recomendação. "Em outras sedes da Copa que tiveram problemas com a licitação do estádio, o bancou acatou a sugestão do Ministério Público", ressaltou. O procurador também enviou ao Tribunal de Contas da União a argumentação usada pelo governo potiguar para não cumprir as recomendações e aguarda um posicionamento da entidade. Consultado pela reportagem, Demétrio Torres, secretário extraordinário para a Copa em Natal, limitou-se a dizer que o novo edital atende às adequações exigidas pelo Ministério Público. O secretário manteve a posição mesmo quando foi informado de que a Procuradoria afirmava o contrário. Texto Anterior: Juca Kfouri: Gobbi no Timão Próximo Texto: Obra da arena do Grêmio é embargada Índice | Comunicar Erros

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