São Paulo, quinta-feira, 03 de março de 2011

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Autoridade olímpica será comandada por Meirelles

RIO-2016
Governo acertará detalhes para enviar indicação ao Congresso


VALDO CRUZ
NATUZA NERY
FILIPE COUTINHO
DE BRASÍLIA

Henrique Meirelles informou ao governo que está disposto a assumir o comando da APO (Autoridade Pública Olímpica), órgão que tocará ações relacionadas aos Jogos Olímpicos do Rio-2016.
O contato foi feito anteontem, logo depois de o Senado aprovar, em caráter definitivo, a criação da APO.
O ex-presidente do Banco Central ainda quer acertar os últimos detalhes com o Planalto antes de autorizar o envio de sua indicação ao Congresso. Meirelles poderia ter um encontro ainda na noite de ontem com a presidente Dilma Rousseff.
Dilma havia convidado Meirelles há mais de um mês.
Como a autarquia teve alguns de seus poderes desidratados por pressão do governador do Rio, Sérgio Cabral, e do prefeito da cidade, Eduardo Paes, Meirelles havia sinalizado que não estaria mais tão certo da decisão de assumir a APO.
A mensagem deixou apreensivos tanto Dilma Rousseff como o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, patrocinador do reembarque de Henrique Meirelles no atual governo. Os dois desejam dar um perfil técnico, e não político, à instituição.
Depois de enviada ao Congresso, a indicação precisará ser aprovada no Senado em sabatina. E, somente então, será oficial. O primeiro mandato de Meirelles na APO deve ir até 2015. É permitida a recondução ao cargo.
A lei aprovada no Congresso dá a ele estabilidade no posto, de onde somente sai na hipótese de uma eventual renúncia ou por decisões judiciais e administrativas tomadas em caráter definitivo.
Assim, Meirelles não pode ser tirado do cargo por decisão estritamente política.
O primeiro projeto da APO enviado à Câmara dava poderes para o governo federal decidir os rumos da organização da Rio-2016 sem contar com o aval do Estado e da prefeitura do Rio. Previa, ainda, a criação de 484 cargos, mas acabou ficando com 181.
A pedido do Rio, o orçamento e a escolha das obras deverão passar pelo crivo de um conselho olímpico, com apenas três votos: governo federal, estadual e prefeitura. Uma das hipóteses analisadas pelo Planalto é que a própria Dilma assuma uma dessas cadeiras.
No modelo inicial, haveria ainda uma outra estatal só para cuidar do legado da Olimpíada -o que foi considerado um gasto excessivo em tempos de "ajuste fiscal" do governo federal.
O modelo da APO baseia- -se em experiências semelhantes utilizadas em outras edições dos Jogos Olímpicos, como Sydney-2000, Barcelona-1992 e Londres, que acontecerá no próximo ano.
A APO foi uma das garantias oferecidas pelo Brasil ao Comitê Olímpico Internacional durante a candidatura do Rio para sediar os Jogos Olímpicos de 2016. A autoridade olímpica fará o planejamento do evento e, excepcionalmente, tocará obras.
O governo quer formalizar a ida de Meirelles para a APO o mais rápido possível.
Ele chegou a ser cotado para comandar a futura Secretaria da Aviação Civil, que deve ser chefiada por Rossano Maranhão, ex-presidente do Banco do Brasil.


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