São Paulo, quinta-feira, 03 de julho de 2008

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Lei do esporte vira a lei do mais forte

Confederações olímpicas pequenas cometem erros nos projetos e sofrem com reprovações ao uso de incentivo fiscal

Com maior infra-estrutura, entidades ricas como o São Paulo, o Atlético-MG e o Minas Tênis conseguem aval a propostas milionárias

RODRIGO MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL

Em seus primeiros seis meses, a lei de incentivo ao esporte tem sido um instrumento para beneficiar entidades ricas e alijar boa parte das confederações com poucos recursos.
O cenário não é fruto de política do Ministério do Esporte, que escolhe os projetos por meio de comissão. Essa realidade, que tem exceções, é conseqüência da melhor infra-estrutura das entidades, que se reflete na qualidade dos projetos.
São Paulo, Atlético-MG, Santos, Pinheiros, Minas Tênis e COB são exemplos de associações esportivas poderosas que tiveram projetos milionários aprovados pelo ministério. Em contrapartida, as confederações de judô, tênis de mesa e vela e motor viram projetos, rejeitados, ficarem pelo caminho.
"Neste estágio da lei, as entidades com estrutura administrativa consolidada têm como largar na frente. Podem preparar mais rápido o projeto", afirmou Alcino Reis Rocha, do Ministério do Esporte e presidente da Comissão para a Lei de Incentivo. "O prazo de aprovação depende da qualidade do projeto. Quem mostra tudo preparado leva vantagem."
O COB contou com a ajuda de equipe do ministério para alinhavar seu projeto, o maior até agora, no valor de R$ 26 milhões. Com apoio político, a aprovação foi célere.
O São Paulo obteve R$ 13,8 milhões para investir em sua divisão de base no futebol. Com grande quadro de associados, o Pinheiros já conseguiu aprovação de R$ 11,8 milhões para a formação de atletas.
Enquanto isso, o projeto da CBJ (Confederação Brasileira de Judô) foi criticado porque "contém valores abusivos em seu orçamento", segundo ata da reunião da comissão da lei. Não havia tomada de preços para a compra de um furgão e um caminhão -a entidade quer usá-los para levar equipamentos a competições.
O principal motivo para a reprovação foi o projeto não contar com um objetivo específico, exigência da comissão. "Ele incluía uma série de ações da CBJ, não tinha mesmo só um fim. Estamos readequando", disse o presidente da confederação, Paulo Wanderley.
Já a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa apresentou cinco projetos, e só um deles contou com o aval da comissão.
Com custo de R$ 29 milhões, uma das propostas era espalhar mesas de tênis de mesa em várias escolas do país.
A comissão entendeu que o projeto era muito grande para a capacidade da confederação. E não havia convênios com as autoridades das escolas. A proposta foi reapresentada, com restrições, e será reavaliada. Por enquanto, a entidade pode receber R$ 564 mil para um CT.
"Aprendemos com esse projeto. É normal: vai e volta. Parece complicado, mas não é para quem está acostumado a prestar contas da Lei Agnelo/Piva", contou o presidente da confederação, Alaor Azevedo.
A Confederação Brasileira de Vela e Motor até teve projeto de R$ 5 milhões para um CT e compra de barcos aprovado pela comissão. Só que foi obrigada a desistir por conta dos processos fiscais que enfrenta relativos à associação com bingos -a entidade requisitante não pode ter dívidas com o governo.
"A perspectiva de resolver tem, mas a Justiça demora. São problemas de bingo, que não têm relação com a entidade", justificou o presidente da CBVM, Calos Luiz Martins.
Para mudar o quadro, o ministério pretende contratar mais pessoas para reforçar a análise de projetos e o auxílio às entidades que requisitam recursos. E a pasta espera uma maior adaptação à lei no futuro.


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