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Estados da Copa lutam contra regra para dívida
Mineiro Aécio Neves fala
por colegas com BNDES
PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE
Os Estados que vão sediar jogos da Copa do Mundo de 2014
começaram a reivindicar que o
dinheiro que eles vão tomar do
BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e
Social) não seja contabilizado
como um empréstimo comum,
que limite a capacidade de endividamento deles.
Em uma palestra a empresários ontem, em Belo Horizonte,
o governador de Minas, Aécio
Neves (PSDB), levou o pedido
ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que esteve no
evento. Aécio falou também
"em nome de outros governadores", segundo sua assessoria.
O que os Estados querem é
que a linha de financiamento
de R$ 3,4 bilhões do BNDES,
que servirá para pagar as remodelagens e construções dos estádios da Copa e obras de acesso a eles, seja repassada aos Estados em uma "condição extralimite" -o termo é de Aécio.
"Dessa forma, não seriam
contabilizados no cálculo o limite de endividamento dos Estados nas negociações de outros empréstimos", informou o
governo mineiro. Minas deverá
gastar R$ 426 milhões para a
reforma do Mineirão e em
obras de acesso ao estádio. Cerca de R$ 300 milhões sairão dos
cofres do BNDES.
O objetivo dos Estados é fazer com que os valores emprestados para a Copa não prejudiquem o andamento normal das
suas gestões, já que estão sempre precisando recorrer a empréstimos para fazer investimentos em outras áreas. A Lei
de Responsabilidade Fiscal limita o endividamento.
Aécio já havia levado o assunto ao presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, mas tratou da
questão diretamente com o órgão responsável pelos empréstimos. O presidente do BNDES
disse, no entanto, que o assunto
está fora da sua alçada. Mas
prometeu levar a questão a seu
superior, o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Os empréstimos aos Estados
para arenas deverão ser contratados até o fim de 2011. Os custos dos estádios serão bancados
também pelos Tesouros estaduais, o que fará com que 94%
do valor total gasto seja financiado por recursos públicos.
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