São Paulo, sexta-feira, 05 de fevereiro de 2010

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Estados da Copa lutam contra regra para dívida

Mineiro Aécio Neves fala por colegas com BNDES

PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

Os Estados que vão sediar jogos da Copa do Mundo de 2014 começaram a reivindicar que o dinheiro que eles vão tomar do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) não seja contabilizado como um empréstimo comum, que limite a capacidade de endividamento deles.
Em uma palestra a empresários ontem, em Belo Horizonte, o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), levou o pedido ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que esteve no evento. Aécio falou também "em nome de outros governadores", segundo sua assessoria.
O que os Estados querem é que a linha de financiamento de R$ 3,4 bilhões do BNDES, que servirá para pagar as remodelagens e construções dos estádios da Copa e obras de acesso a eles, seja repassada aos Estados em uma "condição extralimite" -o termo é de Aécio.
"Dessa forma, não seriam contabilizados no cálculo o limite de endividamento dos Estados nas negociações de outros empréstimos", informou o governo mineiro. Minas deverá gastar R$ 426 milhões para a reforma do Mineirão e em obras de acesso ao estádio. Cerca de R$ 300 milhões sairão dos cofres do BNDES.
O objetivo dos Estados é fazer com que os valores emprestados para a Copa não prejudiquem o andamento normal das suas gestões, já que estão sempre precisando recorrer a empréstimos para fazer investimentos em outras áreas. A Lei de Responsabilidade Fiscal limita o endividamento.
Aécio já havia levado o assunto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas tratou da questão diretamente com o órgão responsável pelos empréstimos. O presidente do BNDES disse, no entanto, que o assunto está fora da sua alçada. Mas prometeu levar a questão a seu superior, o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Os empréstimos aos Estados para arenas deverão ser contratados até o fim de 2011. Os custos dos estádios serão bancados também pelos Tesouros estaduais, o que fará com que 94% do valor total gasto seja financiado por recursos públicos.


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