Congresso ratifica loteria, que terá sanção de Lula, para pagar dívidas de clubes

Governo aceitou sugestões de dirigentes e foi decisivo para triplicar o prazo para quitar dívidas, sem exigir contrapartidas dos times

RODRIGO MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL

Ao anunciar a Timemania por meio de medida provisória, o presidente Lula disse que pretendia ver "dirigentes-empresários", em maio de 2005. Era a justificativa aos benefícios para pagamento de dívidas, que somam R$ 900 milhões.
Ontem, com apoio decisivo do governo, o projeto de lei que institui a loteria foi aprovado em cenário mais favorável aos clubes que o da MP. Para isso, houve desobstrução da pauta, em acordo de lideranças. Foram retiradas as urgências de três projetos, entre eles o que prevê incentivo fiscal a outros esportes.
O presidente Lula vai sancionar a Timemania nos próximos dias. A loteria funcionará em um prazo de seis a nove meses. Pelo texto, os clubes poderão parcelar suas dívidas em 180 meses. É três vezes mais do que o prazo de 60 meses estabelecido na MP assinada por Lula, que depois virou projeto de lei.
No intervalo entre a regulamentação da lei e o início dos sorteios da Timemania, poderão pagar só R$ 20 mil por mês por seus débitos antigos -R$ 5.000 para cada órgão credor. Ainda foi derrubada a restrição em relação a clubes que estivessem inadimplentes com mais de dois órgãos federais.
Dirigentes festejaram o texto final. Disseram que suas principais reivindicações foram atendidas e que as medidas que não os interessavam foram tiradas do projeto. Para isso, consideraram essencial a participação do ex-ministro Agnelo de Queiroz, de quem foram aliados.
"Acredito em adesão em massa. É a oportunidade de os clubes se realinharem no âmbito fiscal", analisou o presidente do Clube dos 13, Fábio Koff, que recomendará que os filiados entrem na loteria. Dirigentes dos clubes participarão até da regulamentação da lei, em comissão que terá representantes do São Paulo e do Flamengo. Os cartolas também ajudaram a elaborar o projeto.
O PFL e o PSDB tentaram incluir uma medida para obrigar os clubes a virarem empresas para poderem aderir. "A influência dos clubes sobre o ministro Agnelo foi decisiva para barrar a medida", acusou o deputado federal Rodrigo Maia, líder do PFL na Câmara.
"Até para o Palmeiras, que tem poucas dívidas, é interessante", explicou Antônio Carlos Corccione, assessor da presidência palmeirense. O vice-financeiro do Corinthians, Emerson Piovezan, disse que usará a loteria para quitar débitos recentes. "Somos favoráveis a essa ajuda." Dirigentes são-paulinos mostram-se mais cautelosos.
Aprovam o texto final, mas ainda vão estudar a adesão. "Preciso saber quais serão as condições, os pré-requisitos", disse o diretor de planejamento, Marcelo Portugal Gouvêa. Clubes como Flamengo, Botafogo, Atlético-MG e Fluminense, que acumulam as maiores dívidas fiscais, vêem a loteria como salvação. Tanto que o presidente do clube rubro-negro, Márcio Braga, foi um dos que mais atuaram nos bastidores para sua aprovação. Deputados ligados à bola também atuaram no lobby.
Apesar do otimismo, os cartolas não acreditam que a loteria arrecade R$ 500 milhões, como previsto pela Caixa Econômica Federal. Mas esperam se livrar das execuções fiscais, o que ocorrerá quando incluírem todas as suas dívidas na loteria.