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POLÍTICA
Ministério do Esporte fez corte em dinheiro para competição de 2007 e alega que cúpula do governo definiu "facão"
União usa só 9% da verba do Pan no ano
RODRIGO MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL
Até agora, o governo federal só
gastou 8,6% do valor previsto em
seu orçamento de 2005 para o
Pan-2007. O investimento na
competição sofreu um dos maiores cortes entre os programas do
Ministério do Esporte.
Dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira
do Governo Federal) relatam que,
inicialmente, foi orçado um gasto
de R$ 57,390 milhões na rubrica
"Rumo ao Pan". Mas, em fevereiro, o governo contingenciou verbas de todos os ministérios, reduzindo para R$ 6,3 milhões o máximo a ser gasto na competição.
Até o início de novembro, a pasta empenhou R$ 5,462 milhões,
isto é, decidiu o destino deste
montante. Mas pagou R$ 4,9 milhões. Ou seja, foram gastos 8,6%
do total inicial, o que está abaixo
da média dos itens orçamentários
do ministério, que é de 10,4%.
Segundo a assessoria da pasta,
foi a cúpula do governo quem decidiu onde seriam feitos os cortes
do órgão. A assessoria ressaltou
que já executou 90,5% do total
empenhado.
O Co-Rio (Comitê Organizador
do Pan) disse que não tinha previsão de receber verbas federais em
2005-isto deve acontecer depois
da assinatura de um convênio em
2006. Segundo o comitê, as verbas
contingenciadas devem ser destinadas ao Complexo Esportivo
Deodoro, que conta com investimento federal direto.
Do orçamento inicial, R$ 49,4
milhões seriam gastos com infra-estrutura. Esse item teve a maior
liberação: cerca de R$ 4 milhões
até meados de outubro.
Apesar disso, o Co-Rio acredita
que não há atrasos nas obras do
Complexo Deodoro. O local, que
abrigará o tiro, o hipismo, o pentatlo e o hóquei na grama, teve
seus custos aumentados por mudanças no projeto.
Além do Pan, o "Esporte de Alto
Rendimento", rubrica que inclui
investimento em atletas de ponta,
foi outro dos itens com maiores
cortes: só foram gastos 7,06% do
previsto. No momento, foram
usados R$ 3,214 milhões dos R$
45,472 milhões iniciais.
Em parte, essa diferença é responsabilidade do ministério. O
governo até aceitou gastar R$
10,595 milhões. Mas o órgão só
conseguiu investir 36,8% desse
valor. A assessoria da pasta diz
que isso se deve aos cronogramas
dos convênios, inclusive o Bolsa-Atleta. Segundo o órgão, esses foram assinados durante o ano e
parte do valor pode ser pago até
em 2006. Mas as bolsas-atleta são
menos de 10% do orçamento.
Em comparação, os programas
sociais Segundo Tempo e Inserção Social por Produção de Material Esportivo tiveram liberadas
mais de 50% das verbas iniciais.
Desse dinheiro autorizado, 70% já
foram gastos, o que revela uma
execução orçamentária maior.
A rubrica "Esporte e Lazer na
Cidade", que inclui a construção
de núcleos esportivos, é a com
maior limite máximo para gastos:
chegou a R$ 185 milhões com liberação de verbas extras neste
mês. Neste item está a maioria das
emendas parlamentares.
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