São Paulo, domingo, 06 de novembro de 2005

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POLÍTICA

Ministério do Esporte fez corte em dinheiro para competição de 2007 e alega que cúpula do governo definiu "facão"

União usa só 9% da verba do Pan no ano

RODRIGO MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL

Até agora, o governo federal só gastou 8,6% do valor previsto em seu orçamento de 2005 para o Pan-2007. O investimento na competição sofreu um dos maiores cortes entre os programas do Ministério do Esporte.
Dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) relatam que, inicialmente, foi orçado um gasto de R$ 57,390 milhões na rubrica "Rumo ao Pan". Mas, em fevereiro, o governo contingenciou verbas de todos os ministérios, reduzindo para R$ 6,3 milhões o máximo a ser gasto na competição.
Até o início de novembro, a pasta empenhou R$ 5,462 milhões, isto é, decidiu o destino deste montante. Mas pagou R$ 4,9 milhões. Ou seja, foram gastos 8,6% do total inicial, o que está abaixo da média dos itens orçamentários do ministério, que é de 10,4%.
Segundo a assessoria da pasta, foi a cúpula do governo quem decidiu onde seriam feitos os cortes do órgão. A assessoria ressaltou que já executou 90,5% do total empenhado.
O Co-Rio (Comitê Organizador do Pan) disse que não tinha previsão de receber verbas federais em 2005-isto deve acontecer depois da assinatura de um convênio em 2006. Segundo o comitê, as verbas contingenciadas devem ser destinadas ao Complexo Esportivo Deodoro, que conta com investimento federal direto.
Do orçamento inicial, R$ 49,4 milhões seriam gastos com infra-estrutura. Esse item teve a maior liberação: cerca de R$ 4 milhões até meados de outubro.
Apesar disso, o Co-Rio acredita que não há atrasos nas obras do Complexo Deodoro. O local, que abrigará o tiro, o hipismo, o pentatlo e o hóquei na grama, teve seus custos aumentados por mudanças no projeto.
Além do Pan, o "Esporte de Alto Rendimento", rubrica que inclui investimento em atletas de ponta, foi outro dos itens com maiores cortes: só foram gastos 7,06% do previsto. No momento, foram usados R$ 3,214 milhões dos R$ 45,472 milhões iniciais.
Em parte, essa diferença é responsabilidade do ministério. O governo até aceitou gastar R$ 10,595 milhões. Mas o órgão só conseguiu investir 36,8% desse valor. A assessoria da pasta diz que isso se deve aos cronogramas dos convênios, inclusive o Bolsa-Atleta. Segundo o órgão, esses foram assinados durante o ano e parte do valor pode ser pago até em 2006. Mas as bolsas-atleta são menos de 10% do orçamento.
Em comparação, os programas sociais Segundo Tempo e Inserção Social por Produção de Material Esportivo tiveram liberadas mais de 50% das verbas iniciais. Desse dinheiro autorizado, 70% já foram gastos, o que revela uma execução orçamentária maior.
A rubrica "Esporte e Lazer na Cidade", que inclui a construção de núcleos esportivos, é a com maior limite máximo para gastos: chegou a R$ 185 milhões com liberação de verbas extras neste mês. Neste item está a maioria das emendas parlamentares.

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