Câmara aprova legislação para segurança em estádios

RODRIGO MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL

Sem apoio da oposição, de parte dos grandes clubes e até de deputados da base aliada, o governo federal abriu mão do cadastramento de torcedores em estádios esportivos, que foi excluído do projeto de segurança em estádios aprovado ontem na Câmara dos Deputados.
O sistema de cartões eletrônicos de identificação obrigatório para jogos de futebol era ideia do Ministério do Esporte, que o apontava como solução para identificar quem praticasse atos violentos nos estádios.
"Fizemos um acordo no Congresso para destacar esse ponto. Acabou o secundário, que ganhou mais repercussão, e passou o importante, as punições. Era uma medida operacional que não precisava estar em lei", minimizou o ministro do Esporte, Orlando Silva Jr.
O Clube dos 13, que reúne os principais clubes brasileiros, declarou-se contra a ideia. A oposição também não gostou. E até deputados da base aliada na Câmara eram contrários.
"Havia até deputados petistas contra. Então, foi feito um acordo de lideranças", explicou o relator do projeto, deputado José Rocha (PR-BA). "Seria uma burocracia imensa e equipararia um torcedor normal com uma pessoa desqualificada para ir aos jogos", disse o deputado Sílvio Torres (PSDB-SP).
A exclusão do cadastramento da legislação não fez o Ministério do Esporte desistir da ideia. O órgão pretende discutir sua implantação com os clubes, sem necessidade de lei.
"Os dirigentes com os quais conversei não se mostraram contra. Só entidades de classe", afirmou o ministro. Na regulamentação da lei, o ministério quer implantar algum mecanismo para identificar os torcedores passíveis de punição.
O texto aprovado ontem, que seguirá para o Senado, mantém o cadastro para torcidas organizadas, que terão que ter os dados completos de todos os seus associados. A torcida também responderá civilmente por danos causados por seus membros no estádio e nas imediações dos eventos esportivos.
As punições por tumultos e portar paus e pedras geram punição de reclusão de um a dois anos, ou exclusão do direito de ir aos estádios por até três anos. Também estão previstas penas de reclusão para os cambistas e envolvidos em manipulação de resultados das partidas.