|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Tribunal vê empréstimo ilegal na BA
Ministério Público pede que BNDES retenha recursos para a Fonte Nova
MATHEUS MAGENTA
DE SALVADOR
THIAGO BRAGA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
O processo de construção
do estádio da Fonte Nova, em
Salvador, para a Copa-14 está
sob contestação do Tribunal
de Contas do Estado da Bahia
e do Ministério Público.
O alvo do questionamento
é o empréstimo feito para o
consórcio formado pelas empreiteiras Odebrecht e OAS,
responsável pela construção.
O governo baiano diz que
pediu o empréstimo direto ao
BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social) de R$ 400 milhões porque, se o consórcio
o tivesse solicitado, haveria
um custo extra às empresas
que não estava previsto.
Para o conselheiro do TCE
Pedro Lino, que relatou uma
auditoria sobre a obra, o pedido de empréstimo por parte do governo baiano foi ilegal. Segundo ele, a mudança
prejudicou empresas que ficaram de fora do processo
porque não apresentaram
garantias para o empréstimo.
Ele estuda entrar com uma
representação no Ministério
Público por suposto crime
contra a Lei de Licitações.
O estádio custará R$ 591
milhões e terá capacidade
para 50.433 pessoas.
O governo baiano negou
as irregularidades e disse que
a obtenção do empréstimo
pelo Estado estava prevista
em edital e que ele seria oferecido pelo Desenbahia,
agência de fomento local.
O empréstimo a ser obtido
pelo governo irá para o consórcio por meio de outro empréstimo. Gastos com juros
serão, diz o governo, repassados integralmente ao consórcio. Para o Ministério Público Estadual e o Federal, o
formato pode implicar em
prejuízo ao erário e ganho injustificado do consórcio.
Os órgãos encaminharam
uma recomendação ao
BNDES para que só libere os
recursos para o Estado após
uma mudança no cálculo dos
juros no contrato. Com a modificação, os cofres baianos
poderiam economizar R$ 150
milhões, em 15 anos, de acordo com o Ministério Público.
OUTRO LADO
O governo diz que a alteração está sendo preparada e
que não há problemas na
transação. "Está tudo em ordem. O novo contrato já está
em processo avançado e a expectativa é que seja assinado
até outubro", declarou o secretário para Assuntos da Copa do Mundo, Ney Campello.
O consórcio informou que
"já existe uma convergência"
para aditamento do contrato.
Texto Anterior: Órgão faz observação sobre o "efeito Pan" Próximo Texto: Clubes de Salvador não são afetados Índice
|