São Paulo, quinta-feira, 08 de outubro de 2009

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Plano olímpico prevê a remoção de favelas

Mais de 3.500 famílias serão reassentadas no Rio

ITALO NOGUEIRA
DA SUCURSAL DO RIO

Para atender às exigências do Comitê Olímpico Internacional (COI), o plano para viabilizar a realização dos Jogos no Rio de Janeiro em 2016 prevê a remoção de mais de 3.500 famílias de seis favelas das zonas oeste e norte da cidade.
A maior parte destas famílias está em Jacarepaguá, onde serão construídas diversas instalações para a Olimpíada.
Os moradores serão reassentados para a ampliação de pistas que permitirá a implementação de projetos prometidos ao COI no setor de transportes.
De acordo com dados do Plano de Legado Urbano e Ambiental da Prefeitura do Rio, o reassentamento vai custar aos cofres públicos de R$ 151 milhões a R$ 186 milhões, dependendo da contrapartida dada aos moradores (pagamento de auxílio habitacional, no primeiro caso, e construção de novas habitações, no segundo).
As comunidades listadas pela prefeitura são Vila Autódromo, Canal do Anil, Gardênia Azul, Parque da Panela, Metrô-Mangueira e Belém-Belém.
A proposta prevê outras favelas, mas, em alguns casos, não revela quais são as comunidades nem o número de famílias que serão atingidas.
Esta, entretanto, não é a primeira vez que essas favelas passam pelo processo de reassentamento. Três das comunidades da lista veem o fantasma da remoção ressurgir. Elas já haviam sido ameaçadas durante a organização dos Jogos Pan-Americanos de 2007.
Na Vila Autódromo, os moradores tiveram até as casas marcadas pela Secretaria de Habitação em 2006, antes da realização do Pan do Rio, com a promessa de reassentamento. Porém nada foi feito sob alegação de falta de verbas.
A favela luta na Justiça desde 1993 para se manter onde está, à beira autódromo de Jacarepaguá, que será desativado para a Olimpíada. Grande parte dos moradores do local tem concessão de uso da terra, como título de posse, por 99 anos.
De acordo com o plano, o local servirá para a ampliação de duas avenidas que circundam a favela (avenidas Embaixador Abelardo Bueno e Salvador Allende). O prefeito Eduardo Paes afirma que no local também ficará o Centro de Mídia.
A situação da comunidade contrasta com o forte investimento que a região do entorno do autódromo recebeu no Pan. Enquanto toda a área próxima dos estádios apresenta asfalto novo, a favela ainda convive com ruas esburacadas que lembram vias rurais.
O presidente da associação de moradores da favela, Altair Guimarães, afirma que a nova intenção da prefeitura é reflexo da especulação imobiliária. "A gente não quer ser removido daqui. Vamos lutar para que a comunidade permaneça. Não podem tratar a gente como animais", afirma Guimarães.
O presidente da associação declara ter experiência em reassentamentos. Na década de 60, ele foi removido de sua casa na Ilha do Caiçaras, na zona sul. Enviado à Cidade de Deus, Guimarães também teve de sair do local em 1994 para a abertura da Linha Amarela. Ele vive há 15 anos na Vila Autódromo.
A assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Habitação informa que as famílias de todas as comunidades reassentadas estarão localizadas próximas do local de origem. De acordo com o órgão, todo o processo será negociado com os moradores. Eles serão beneficiados pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida.


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